O Laboratório de Estudos sobre a Intolerância/FFLCH-USP, o Goethe Institut São Paulo, a Associação de Arquivistas de São Paulo e o Projeto Temático Escritas da Violência realizam entre os dias 25 a 28 de agosto o seminário internacional 30 anos da anistia no Brasil: o direito à memória, à verdade e à justiça.
Os organizadores pretendem promover uma avaliação os processos de ruptura institucional, as políticas de reparação e os mecanismos legais adotados em países que, como o Brasil, vivenciaram regimes repressivos
No Brasil, por exemplo, o entendimento é que o acerto de contas com a ditadura (1964-1985) ainda não terminou. Mesmo depois de trinta anos da aprovação da Lei da Anistia, muitos acontecimentos permanecem desconhecidos e arquivos das Forças Armadas continuam inacessíveis.
Confira a programação abaixo.
Serviço
O que: Seminário internacional – 30 anos da anistia no Brasil: o direito à memória, à verdade e à justiça
Quando: de 25 a 28 de agosto de 2010 – das 14h às 22h
Onde: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, Centro, São Paulo)
Inscrições: [email protected] – informar nome completo, endereço, telefone de contato e instituição da qual faz parte
Outras informações: (11) 3091-2441
Programe-se
25/08/2009
14:00
Sessão Solene de Abertura e Mesa-Redonda: 30 anos de luta pela Anistia no Brasil: Testemunhos
Maria Auxiliadora de A. Arantes (ex-membro do Comitê Brasileiro de Anistia/SP)
Airton Soares (ex-deputado federal e advogado de presos políticos)
Rosalina Santa Cruz (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Ivan Seixas (Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos)
Coordenação: Zilda Márcia Grícoli Iokoi (LEI/USP)
19:00
Conferência: O direito internacional dos direitos humanos frente à impunidade das ditaduras na América Latina
Pedro Nikken (ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
20:00
Mesa-Redonda: A luta por verdade e justiça na América Latina
Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora)
Mauro Tomasini (Serviço Paz e Justiça – Uruguai)
Gabriela Zuñiga (Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos – Chile)
Coordenação: Janaína Teles (LEI/USP)
26/08/2009
14:00
Mesa-Redonda: Lugares da Memória
Gonzalo Conte (Memoria Abierta – Argentina)
Ralph Buchenhorst (Universidade Martin Luther – Alemanha)
Margarita Romero (vice-presidente de Villa Grimaldi – Chile)
Coordenação: Rossano Bastos (IPHAN)
19:00
Mesa-Redonda: Acesso à Informação e os Arquivos Públicos
Marianne Birthler (diretora do Arquivo do Ministério para a Segurança do Estado – Alemanha)
Peter Kornbluh (Arquivo Nacional de Segurança – EUA)
Eugenia Fávero (Ministério Público Federal/SP)
Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP)
27/08/2009
14:00
Mesa-Redonda: Memória e testemunho
Alejandra Oberti (Memoria Abierta – Argentina)
Pilar Calveiro (Benemérita Universidade Autônoma de Puebla – México)
Andréa Genest (Centro de Pesquisa de História Contemporânea – Alemanha)
Coordenação: Márcio Seligmann-Silva (IEL/UNICAMP)
19:00
Mesa-Redonda: Acerto de contas com o passado: as Comissões de Verdade
Belisário dos Santos Jr. (advogado e ex-secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo)
Javier Ciurlizza (Centro Internacional para a Justiça de Transição – Américas)
Hugo van der Merwe (Centro para o Estudo da Violência e Reconciliação – África do Sul)
Alvaro Rico (Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz – Uruguai)
Coordenação: Paulo Sérgio Pinheiro (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/NEV-USP)
28/08/2009
14:00
Mesa-Redonda: Anistia na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Hélio Bicudo (ex – membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA)
Carlos Alberto Rozanski (presidente do Tribunal Criminal Federal de La Plata – Argentina)
Flávia Piovesan (Direito – PUC/SP)
Beatriz Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional)
Coordenação: André de C. Ramos (Direito – USP)
19:00
Mesa-Redonda: Anistia no Brasil: atualidade e perspectivas
Fábio Konder Comparato (Direito – USP)
Marlon Alberto Weichert (Ministério Público Federal/SP)
Marco Antonio R. Barbosa (presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos – SEDH)
Paulo E. Arantes (Filosofia – USP)
Coordenação: Marcelo Ridenti (Sociologia/UNICAMP)
Organização:
Laboratório de Estudos sobre a Intolerância/FFLCH-USP
Goethe Institut São Paulo
Associação de Arquivistas de São Paulo
Projeto Temático Escritas da Violência
