“Macumbeira”, “Isso é coisa do diabo”. Essas foram as palavras ouvidas por Carolina Viegas ao ser atingida por uma lata de refrigerante enquanto esperava o ônibus. A vítima de intolerância religiosa é do candomblé e estava vestida de branco com a guia no pescoço. Expressar sua crença em público foi o suficiente para que fosse atacada. [1]

O serviço para denunciar violações de direitos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 545 denúncias de intolerância religiosa – o que equivale a 3 queixas por dia – só entre janeiro e junho de 2022, segundo levantamento feito pela GloboNews. No Brasil, a prática de discriminação ou preconceito contra religiões são consideradas crimes, segundo a Lei n.º 9.459/1997. [2]

A intolerância religiosa ocorre quando uma pessoa discrimina outras por ter a crença ou a religião diferente da dela. No geral, a discriminação é acompanhada de atitudes agressivas, ofensivas ou qualquer outra forma de ferir a dignidade religiosa do outro.

No Brasil, esse tipo de intolerância é frequentemente direcionada a pessoas de religiões de matriz africana, o que está diretamente ligado ao racismo estrutural contra pessoas negras. Por conta disso, essas religiões sofrem preconceitos e são indevidamente vistas como ruins, perversas, desumanas e cruéis. [3]

Com isso, o termo intolerância religiosa já não é mais suficiente para representar o que acontece nesses casos, mas sim racismo religioso. Isso, em especial, por causa de dois fatores: essas religiões costumam ser associadas a práticas demoníacas simplesmente por não serem cristãs e são religiões constituídas principalmente por pessoas negras [4].

O que podemos fazer para mudar essa situação?

 

A aplicação de políticas públicas que promovam o respeito à liberdade de crença e culto, o reconhecimento e a valorização das culturas, tradições e religiosidades afro-brasileiras, bem como reparar os danos causados pelos ataques sofridos são fundamentais para que situações como a de Carolina não continuem se repetindo. Também é importante desenvolver estratégias para promover acesso à informação e apoiar a luta de grupos que discutem e debatem sobre o tema.

Um exemplo é a Comissão Permanente de Combate à Intolerância Religiosa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, criada com a finalidade de receber denúncias e mandá-las para os órgãos responsáveis e desenhar campanhas de conscientização. [5] [6]

Enfrentar a intolerância religiosa e o racismo faz parte de uma das vertentes de luta do Fundo Brasil. O Terreiro Ilê Axé Jitolú, apoiado pelo Fundo Brasil, promoveu a formação de candomblecistas de diversos terreiros para enfrentar o racismo e a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana. 

Você pode ajudar projetos como o Terreiro Ilê Axé Jitolú e muitos outros a continuar existindo para proteger a história e a cultura negra, pelo fim do racismo e da intolerância religiosa. Para isso, faça a sua doação para o Fundo Brasil e ajude grupos e lideranças religiosas a terem mais dignidade. 

 

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Referência

[1] 2022. G1. Brasil registra três queixas de intolerância religiosa por dia em 2022; total já chega a 545 no país.

[2] 2022. Política e Cidadania. O que é a intolerância religiosa.

[3] 2020. Revista Cult. O racismo estrutural como pilar da intolerância religiosa.

[4] 2021. Brasil de direitos. Intolerância ou racismo: o que, de fato, afeta a nossa fé? 

[5] 2022. Centro Universitário Tiradentes. Intolerância religiosa: o que é e como combater?

[6] 2022. Religião e poder. Avanços no combate à intolerância religiosa no Rio de Janeiro.