Com a presença de 115 ativistas, representando 89 organizações, grupos e coletivos de direitos humanos, o Fundo Brasil realizou em São Paulo mais um Encontro de Projetos. A atividade tem caráter nacional e contou com participantes das cinco regiões brasileiras, que atuam em um amplo escopo de causas: direitos de povos indígenas, de populações quilombolas e tradicionais, enfrentamento ao racismo – inclusive religioso -, direitos das mulheres negras e das pessoas LGBTQIAP+, enfrentamento ao encarceramento em massa e outras.
Realizado entre os dias 1º e 3 de março, o momento de formação e fortalecimento teve como tema articulador a ideia da reconstrução de direitos como caminho para a justiça social.
Para refletir sobre a possível reabertura dos espaços democráticos e de participação popular a partir da mudança de conjuntura no país em 2023, a programação contou com debates, oficinas, análise de conjuntura e avaliação. Desta forma, convidou os participantes a pensar sobre como enfrentar os retrocessos e as violações de direitos fundamentais, agravados nos últimos anos, bem como a pensar em oportunidades para a incidência da sociedade civil organizada no sentido de fortalecer os direitos fundamentais.
A atividade é exclusiva para grupos apoiados pelo Fundo Brasil e faz parte dos processos da fundação para fortalecer organizações da sociedade civil em seu trabalho de defesa e promoção dos direitos humanos. Participaram grupos apoiados nos editais 2022- Resistindo com Quem Resiste; Direitos humanos e justiça criminal; Enfrentando o racismo a partir da base 2022; e Em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Lançamento de edital
Na abertura, os convidados foram informados sobre mais um apoio lançado pelo Fundo Brasil. Allyne Andrade, superintendente adjunta da fundação, anunciou a abertura das inscrições para o edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia e deu boas-vindas aos presentes.
“Ultimamente o tempo tem sido o nosso bem mais escasso. Por tanto, valorizamos tanto o fato de vocês poderem estar aqui, de doarem o tempo de vocês, para a gente poder estar junto, poder se olhar e conversar”, ressaltou.
“É uma alegria para o Fundo lançar mais esse edital, pensando no fortalecimento da democracia. A gente parte do entendimento de que há uma nova abertura, nesse momento, para a sociedade civil. Mas, ao mesmo tempo, ainda estamos na disputa pela defesa da democracia. Há necessidade de ampliar o espaço democrático”, avaliou Allyne Andrade.
Neste edital serão apoiados pelo menos 25 projetos, com até R$ 60 mil reais cada, totalizando R$1.500.000,00 em doações para propostas voltadas à formação política de base e à reconstrução de espaços, tais como conselhos, conferências, comissões e outros. Leia o edital completo aqui.
Desafios para reconstruir os direitos
Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola, mediou as discussões do encontro sobre o atual momento da democracia e os principais desafios para reconstrução de direitos. O objetivo era estimular os grupos participantes a realizar a análise de conjuntura de forma coletiva, a partir da realidade e das pautas de seus territórios.
“Análise de conjuntura serve para reorientar a nossa luta, nossa estratégia, nossas ações, pensando sempre no futuro. Essa análise nos permite trazer argumentos e insumos para os temas que a gente defende. Com ela, podemos entender o que vai ser tendência na nossa discussão política pelos próximos meses e como devemos agir”, disse Lúcia Xavier.
A análise é uma ferramenta para os grupos trabalharem para ampliar as conquistas democráticas, além de deixar os defensores de direitos humanos atualizados sobre as prioridades e emergências nos territórios.
Pautas como garimpo ilegal, demarcação de territórios indígenas, conflitos fundiários para apropriação dos territórios quilombolas, a LGBTfobia, a fome e o racismo em todas as suas vertentes, foram apontados como urgentes nas falas dos grupos.
Karla Sales, do Instituto Renascer Aldeia de Pernambuco, destacou a necessidade de enfrentar o racismo obstétrico e neonatal, que dizima a população preta nas maternidades públicas do país.
“Primeiro, antes de tudo, eu quero parabenizar o Fundo Brasil, por ter dado visibilidade a esse assunto, porque infelizmente eu não me sinto acolhida, nem protegida quando falo sobre esse tema. A gente está falando de uma violação de direitos que acontece todos os dias. Eu fiquei muito feliz pelo Fundo dar atenção a isso, considerar que isso é realmente um direito humano”, comemorou.
Michele Seixas, do Instituto Brasileiro de Lésbicas, do complexo do alemão, no Rio de Janeiro, reforçou a necessidade de um olhar mais inclusivo para os temas da população LGBTQIA+.
A organização é apoiada pelo edital geral 2022 – Resistindo com Quem Resiste.
“Para nós, enquanto movimento de lésbicas, é muito importante a gente fazer essa troca com outros defensores e defensoras de direitos humanos, de diversas pautas, entendendo a conjuntura atual e nessa retomada da democracia. Estamos aqui descobrindo ferramentas para defender nossas emergências. É renovador um encontro como esse”.
Dentro da programação, os ativistas presentes no encontro ainda participaram de oficinas sobre comunicação, captação de recursos e fortalecimento institucional.
“Eu aprendi muito mais do que esperava. Agora, posso pensar em campanhas para conseguir recursos. Isso abriu minha cabeça. Esse encontro foi uma oportunidade da gente não só existir, mas reexistir. Aprender, partilhar, voltar para nossa casa e para os nossos territórios com mais energia e mais preparadas para o enfrentamento”, exaltou Édson de Omolu, do Centro Social e Tenda de Umbanda Caboclo Flecheiro, de Olinda (PE).
Veja como foi o Encontro de Projetos: