Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE

O projeto pretende mapear as violações sofridas pelos povos indígenas do Ceará, por meio da escuta qualificada das lideranças indígenas, buscando compreender as principais ameaças, ameaçadores, processos judiciais e as principais providências que podem ser tomadas em relação aos casos especificados. Será feito também um seminário sobre autocuidado e comunicação para promover o diálogo entre os defensores e defensoras de direitos humanos.

As principais ameaçadas sofridas pelos povos indígenas no Ceará se dão diante da luta territorial. Das 26 Terras Indígenas do Ceará, apenas uma está homologada. Todos os demais processos demarcatórios encontram-se paralisados por decisão do governo federal. Além disso, nos últimos anos houve o sucateamento da FUNAI e dos Órgãos de Fiscalização Ambiental, além de ações do poder público visando a diminuição das Terras Indígenas. Toda essa omissão do Estado brasileiro faz como que as lideranças indígenas tenham que atuar nos bloqueios comunitários, nas ações de proteção ambiental e territorial e através das retomadas, que são processos autônomos de defesa e proteção dos territórios. O movimento indígena tem se articulado para buscar a proteção de seus parentes e promover diálogo com o poder público para que ele possa cumprir seu papel legal e institucional.

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Ceará é a entidade organizadora e representativa do movimento indígena cearense e tem por objetivo colaborar na articulação e fortalecimento da luta coletiva das 15 etnias indígenas do Ceará, que possui uma população aproximada de 40 mil indígenas em 20 municípios do Ceará.