Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (Mopear)

O objetivo do projeto foi proporcionar formação aos pescadores artesanais para que pudessem tornar-se operadores de direitos étnicos e coletivos, capazes de encaminhar suas próprias demandas em defesa do seu modo de vida tradicional e da recuperação dos territórios perdidos com a implantação do Parque Nacional do Superagui.

• Aulas a cargo da assessoria jurídica da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais e apoio da ONG Terra de Direitos
• Produção de uma cartilha em parceria com o Instituto Equipe de Educadores
• Encaminhamento das demandas ao Estado para resolução de conflitos

Com a implantação do Parque Nacional de Superagui, em 1989, e sua ampliação posterior, centenas de famílias foram expulsas de territórios tradicionalmente ocupados e deslocadas para as zonas de amortecimento, ou cidades costeiras como Guaratuba, Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba.

Essas famílias, que tinham um modo de vida intimamente ligado à coleta de produtos da floresta e do mar, vivem hoje uma série de conflitos com entidades e órgãos de proteção ambiental, pois a cada tentativa de uso dos recursos disponíveis em seus territórios são duramente castigadas (com multas e prisões) pela ação destes agentes.

A missão do Mopear é articular os pescadores artesanais do litoral paranaense na defesa de seus direitos e no reconhecimento social do seu modo de vida tradicional. Em atividade desde em 2008, o grupo atua em duas linhas principais. A primeira é baseada na defesa dos direitos dos pescadores artesanais, principalmente os que atuam no entorno do Parque Nacional do Superagui, onde o movimento nasceu e concentra suas ações. O movimento atua diretamente junto aos órgãos públicos como Ministério Público Federal, Polícia Ambiental e Instituto Ambiental do Paraná, agindo contra o abuso de poder e desrespeito ao modo tradicional de vida.

A segunda linha de atuação vai ao sentido de fortalecer a mobilização das comunidades na luta pela recuperação dos territórios tradicionalmente ocupados, hoje situados dentro do parque.

Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais
ONG Terra de Direitos
Instituto Equipe de Educadores