O Conselho Ribeirinho à beira do rio Xingu, em Altamira (Foto: Lilo Clareto)
“Tínhamos tudo. A terra é nossa. Antes deles chegarem, já estávamos aqui”.
A frase é da pescadora Maria Francineide Ferreira, uma das vítimas dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Em poucas palavras, ela resume a situação dos ribeirinhos que viviam em ilhas ou à beira do rio Xingu e precisaram se organizar para resistir às violações de direitos impostas pelo megaprojeto, além de exigir as reparações necessárias.
Francineide, com sua fala forte, insistente, é uma das líderes do Conselho Ribeirinho, órgão criado em novembro de 2016 para garantir o protagonismo dos ribeirinhos no processo de reconhecimento das famílias e dos critérios para as áreas de assentamento.
O Conselho Ribeirinho é apoiado pelo Fundo Brasil. Com esse apoio, desenvolve atividades de articulação e realiza vistorias ao longo do rio Xingu. O conselho foi criado após a divulgação pelo Ministério Público Federal de um documento que sistematizou as irregularidades do processo de remoção dos moradores e recomendou o tratamento coletivo da situação dos ribeirinhos.
Em 2015, as famílias que viviam nas ilhas e margens do Xingu foram removidas compulsoriamente de suas casas para dar lugar ao reservatório de Belo Monte. Não foram consideradas as particularidades relacionadas ao modo de vida profundamente ligado ao território, ou seja, ao rio. Desde então, os ribeirinhos lutam para retornar com dignidade para a beira do Xingu.
No final de julho, o Fundo Brasil visitou Altamira para a realização de uma roda de conversa com ativistas de direitos humanos e para atividades de monitoramento a projetos apoiados na região. Foi nessa ocasião que os ribeirinhos e ribeirinhas falaram sobre suas lutas, dificuldades e conquistas.
O Conselho Ribeirinho é formado por 20 pessoas, que representam as áreas do Xingu afetadas pela hidrelétrica.
“Viemos com essa briga desde que começaram a construir essa maldita barragem”, diz Francineide. “Fazemos um trabalho que muitos por aí não chegam aos nossos pés. É o conselho de um povo que ressurgiu como fênix”.
Ela relata violações como a retirada de pontos de pesca, atividade econômica tradicional na região.
“Estamos voltando agora para um lago que não entendemos nada sobre ele”, afirma, referindo-se ao reservatório criado no rio pela hidrelétrica.
Segundo o relatório “A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a pedido do Ministério Público Federal, o processo de expropriação dos ribeirinhos do Médio Rio Xingu, decorrente da construção de Belo Monte, começou em 2011, quando foram inciados os trabalhos de implantação dos canteiros industriais e acampamentos dos trabalhadores. Depois, uma área de 282,3 mil hectares foi declarada de utilidade pública e começou o processo de remoção e reassentamento que prossegue até hoje.
Maria Francineide, do Conselho Ribeirinho (Foto: Lilo Clareto)
“Nossa história é de luta. Hoje moro à beira de um lago. Antes morava à beira do Xingu”, conta a pescadora Raimunda Gomes.
É uma história que Socorro Arara conhece muito bem, desde o início, quando os ribeirinhos faziam manifestações e tentavam parar as obras de Belo Monte.
“Estamos frequentemente fazendo reuniões, oficinas, verificando área por área, fazendo rodas de conversa nas comunidades”, relata Socorro sobre as atividades do Conselho Ribeirinho, organização oficialmente reconhecida como responsável pelas negociações com a Norte Energia, companhia empresarial responsável pela construção de Belo Monte.
Segundo os ribeirinhos, a nova realidade pós-megaprojeto inclui morar em áreas degradadas, alagadas, desmatadas, com árvores aterradas ou empilhadas embaixo do rio.
“Nosso rio não é o mesmo. Perdemos sombra, a diversidade, a piracema. Temos que lutar por muita coisa para recompor nosso modo de vida”, diz Socorro.
Ainda pescam, mas não encontram mais diversidade de peixes que tinham antes. A produção diminuiu, peixes desapareceram.
Lutam também por acesso a serviços de saúde e educação, além de enfrentarem as dificuldades de transporte impostas pela vida à beira do Xingu.
Socorro Arara, do Conselho Ribeirinho (Foto: Lilo Clareto)
Xingu Vivo
O Movimento Xingu Vivo, apoiado pelo Fundo Brasil em 2013 e 2016, tem uma luta de muitos anos na região, desde os anos 1970, quando o governo federal construiu a Central Hidrelétrica de Turucuí, no rio Tocantins, no Pará.
Hoje é um fórum de organizações que discute a resistência contra Belo Monte.
“Nos mobilizamos com os indígenas para defender o Xingu e os povos”, diz Antônia Melo, fundadora do movimento e uma das vozes mais importantes na luta pela preservação da Amazônia.
“Houve divisões, muitos movimentos desistiram, mas nós ficamos”, ela conta sobre a briga com os responsáveis por Belo Monte. “O Fundo Brasil apoiou vários projetos nossos, para que os povos se organizem, lutem”.
Antônia vê o Conselho Ribeirinho como um renascimento de famílias “massacradas” pelo projeto da hidrelétrica.
“O Fundo Brasil pode colocar o conselho como uma das grandes vitórias. As famílias massacradas se levantaram. E hoje é um órgão respeitadíssimo”.
Hoje, ela reforça, a Norte Energia só faz algo se o Conselho Ribeirinho aprovar. O órgão foi reconhecido como deliberativo, ou seja, são os povos tradicionais dizendo o que é melhor para eles.
“O Xingu é o exemplo de um lugar onde as empresas e o governo não conseguiram esconder os crimes”, completa.
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