A coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, participou na manhã de sexta-feira, dia 31, do Seminário Nacional – Litigância Estratégica em Direitos Humanos no debate “Questões políticas e práticas da litigância estratégica na Defensoria Pública: Diálogo de Experiências”.
Ao lado de outros especialistas, Ana falou sobre limites, desafios e capacidade de inovação da Defensoria Pública na promoção de ações de advocacy e de litígio estratégico. Além de debater sobre os impactos e as dimensões políticas, no sistema de justiça, da ação de litigância estratégica, em especial em face da missão de se opor às várias dimensões da desigualdade, exploração, invisibilidade, denegação de direitos, racismo institucional e exclusão social.
O seminário foi realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em parceria com o Fórum de Justiça. Foram três dias de palestras com especialistas, além de grupos de trabalho para discussão de casos e estratégias de atuação na defesa dos direitos humanos.
Durante o seminário foram apresentados 12 casos emblemáticos de atuação da Defensoria Pública no país. Eles foram selecionados em concurso organizado pela Defensoria Pública do Rio. Seis casos foram vencedores e seis receberam menção honrosa.
O seminário teve duas dimensões: visibilização e formulação. Na dimensão visibilização foi considerado uma oportunidade pioneira de reunir diversas defensorias do país em torno do trabalho realizado por defensores e defensoras públicos na litigância estratégica. Na dimensão da formulação, o evento permitiu refletir e discutir o significado e o alcance da litigância estratégica para a Defensoria Pública.
As fotos são de Katiana Tortorelli, Otávio Martins e Andressa Núbia.
