“Vale a pena minerar”?
A pergunta acompanha uma série de postagens feitas pelo MovSAM (Movimento pelas Serras e Águas de Minas) nas redes sociais. Fundado em 2008 para enfrentar a hegemonia da mineração e seus impactos nas serras e águas de Minas Gerais, o MovSAM tem uma forte razão para o questionamento: a tragédia humana e ambiental causada pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG).
O tsunami de lama e detritos causou a morte de sete pessoas e o desaparecimento de 12, devastou o subdistrito de Bento Rodrigues, atingiu municípios vizinhos e poluiu o rio Doce.
Antes mesmo da tragédia, o Movimento pelas Serras e Águas de Minas alertava para o fato de a mineração afetar o aquífero.
“A água e o minério vêm da mesma formação geológica”, lembra a ambientalista Carolina de Moura Campos, uma das coordenadoras do projeto, que atua no enfrentamento à mineração e defesa da água.
O projeto é apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos por meio do edital anual 2015.
Tem o objetivo de enfrentar dois grandes problemas: a violação de direitos socioambientais causada pela mineração e sua cadeia de sustentação e a possibilidade de colapso hídrico na região metropolitana de Belo Horizonte.
Conhecida como quadrilátero ferrífero, a região central de Minas é considerada a maior jazida mineral do sudeste e uma das mais importantes do mundo. Topos e vertentes das serras são compostos por cangas, um tipo peculiar de formação geológica essencial para que a água da chuva penetre no solo/subsolo, onde fica o sistema de aquíferos profundos (formação Cauê).
Essa formação regula e mantém o fornecimento de água para os cursos de água, mesmo nos períodos sem chuva.
“As cangas e a formação Cauê compõem o geossistema ferruginoso, onde o horizonte do minério de ferro é coincidente com o aquífero, o que significa que ao extrair minério de ferro, destrói-se o aquífero”, afirmam integrantes do Movimento pelas Serras e Águas de Minas.
Para o movimento, a mineração coloca em risco o presente e o futuro de Minas, estado que é considerado a caixa de água do Brasil.
O cenário, mesmo antes da tragédia de Mariana, era de acúmulo de conflitos, comunidades tradicionais atingidas ou em via de serem impactadas por megaprojetos em curso ou em fase de licenciamento ambiental.
O projeto apoiado pelo Fundo Brasil defende a água como direito humano essencial à vida em contraponto à destruição dos aquíferos.
Atividades
Desde a fundação, o MovSAM participa de encontros e seminários em que o tema são os impactos da mineração e a violação de direitos humanos. Também faz parte de outras articulações que atuam no mesmo tema. Além disso, produz materiais de divulgação e mobilização e apoia grupos que se organizam diante de novos projetos de mineração.
Investigação
A Procuradoria-Geral da República criou uma força-tarefa para investigar os danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana. A equipe é formada por sete procuradores da República.
“A punição deve ser exemplar, tanto na esfera federal como na civil. Isso tudo poderia ter sido evitado. A barragem estava sobrecarregada e não possuía estrutura suficiente para sustentar a quantidade de resíduos. Houve negligência e omissão”, disse a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, durante o seminário Mineração e Meio Ambiente, realizado pela Procuradoria Geral da República. Sandra é coordenadora da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil, sediado em São Paulo, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
