Apoio Emergencial – Defensores de Direitos Humanos
APRESENTAÇÃO
Sobre a política para Apoio Emergencial para Defensores de Direitos Humanos 2020
O atendimento a situações emergenciais se constituirá principalmente em medidas de proteção aos indivíduos, seus familiares e círculo mais próximo, podendo também ter como objetivo a atuação de suas organizações e coletivos.
A resposta a demandas emergenciais se dará por meio do apoio financeiro direto, podendo englobar, entre outras, atividades de logística, alimentação, atendimento à saúde física e psicológica, auxílio para a contratação de assessoria jurídica e fortalecimento das redes de proteção. As solicitações podem ser formuladas por organizações não governamentais, grupos, coletivos e/ou indivíduos.
Linhas de apoio
A – Aperfeiçoamento de medidas de segurança individual ou coletiva:
Apoio para visibilizar denúncias de ameaças e violências;
Formação e capacitação de lideranças para a prática emergencial e cotidiana de prevenção, proteção e garantia da vida;
Apoio para assessorias jurídicas populares em casos de acompanhamento de situações de ameaças e processos judiciais contra defensores de direitos humanos.
B – Retirada Emergencial de Defensores (indivíduos) de seu local de atuação:
Casos drásticos, devidamente embasados em estudo de caso, análise criteriosa da conjuntura local e condição familiar e psicológica das pessoas ameaçadas
C – Apoio e fortalecimento de redes de solidariedade
Apoio a coletivos, grupos comunitários e movimentos comprometidos com as pautas de direitos humanos e cientes da necessidade da colaboração em casos de ameaça de lideranças e defensores, no sentido de oferecer proteção, amparo e acolhida física, estrutural, emocional e psicológica aos ameaçados que continuam vivendo nos territórios da guerra, após o termino do período do apoio.