Visando garantir a transparência do Programa Rio Doce, apresentamos os relatórios das atividades desempenhadas pelo Fundo Brasil com a finalidade de viabilizar a contratação e coordenação metodológica das entidades escolhidas pelas comunidades atingidas para atuarem como Assessorias Técnicas Independentes, dentre outras atribuições, conforme atividades detalhadas na Proposta Técnica e Comercial Complementar aprovada tanto pelo Ministério Público quanto pelas empresas Samarco Mineração S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda, que contempla as ações acordadas no ATAP e no TAC Governança.

Relatório Consolidado de Atividades

Documento técnico referente às ações e atividades realizadas pelo Fundo Brasil entre junho de 2019 e junho de 2023.

Planos Trimestrais de Atividades

Documentos em que são especificadas para o Ministério Público Federal, ouvido Ministério Público do Estado de Minas Gerais, as atividades a serem desempenhadas a cada três meses, para fins de prestação de contas e acompanhamento da programação das atividades a serem desenvolvidas.

Relatórios de Atividades Trimestrais (RAT)

Documentos enviados pelo Fundo Brasil para aprovação do MPF, ouvido o MPMG, contendo a descrição de todas as atividades realizadas até o último dia do período de controle.

Relatórios Gerenciais Mensais

Documento onde são informadas todas as atividades ocorridas no período de forma sintética, enviados mensalmente para o MPF, MPMG e a Contratante (Samarco).