40 projetos: veja selecionados nos editais Reconstruindo Direitos e LGBTQIA+

O Fundo Brasil de Direitos Humanos divulga nesta sexta-feira, 23 de junho, o resultado da seleção de projetos em dois editais: Reconstruindo Direitos: Caminhos para a Justiça Social e LGBTQIA+ Defendendo Direitos 2023. 

Cada um dos editais selecionou 20 organizações para receberem até R$ 40 mil cada, para projetos com duração de até 12 meses. No total, são 40 novas propostas apoiadas pelo Fundo Brasil, um total de R$ 1,6 milhão em doações.

Os recursos são de natureza flexível, o que significa que poderão ser usados da forma que os grupos proponentes considerarem mais estratégica para a sua sustentabilidade. Este formato foi pensado para responder às necessidades de fortalecimento das organizações de direitos humanos, em meio à grave crise social, política e sanitária que assolou o país nos anos recentes.

Todos os projetos selecionados receberão e-mails da equipe do Fundo Brasil nos próximos dias. 

Reconstruindo Direitos: Caminhos para a Justiça Social
Este é o edital geral do Fundo Brasil, o de escopo mais abrangente da fundação. Seu objetivo é dialogar de forma ampla com o campo dos direitos humanos, recebendo projetos que abordam aspectos diversos da luta por direitos fundamentais. Desta forma, é um edital com capacidade de compreender prioridades nesse campo, bem como as estratégias mais efetivas e inovadoras que ativistas e organizações criam a aplicam em seu trabalho. 

Nesta edição, o edital geral teve como enfoque prioritário apoiar grupos, coletivos e organizações voltados a enfrentar retrocessos no campo democrático e promover a reconstrução de direitos a partir dos seguintes grupos e temas: povos indígenas; quilombolas e demais populações tradicionais; trabalhadores rurais e comunidades extrativistas em sua luta pelo direito à terra e ao território, contra a violência a defensoras e defensores de direitos socioambientais e os impactos desiguais das mudanças climáticas (injustiça e racismo ambiental); enfrentamento ao racismo e apoio à luta antirracista, em especial contra o racismo religioso; mulheres; negras e negros em suas lutas contra a violação de seus direitos; migrantes e refugiados/as; juventudes; projetos de contranarrativas frente ao discurso de ódio/intolerância/desinformação, direito à saúde, entre outros. Estes foram os temas e grupos prioritários, mas não exclusivos. Sendo assim, outras propostas consideradas estratégicas e relevantes pelas organizações de direitos humanos também puderam ser encaminhadas – o que estava informado no texto do edital. 

Foram selecionadas 20 propostas de 17 estados brasileiros, das cinco regiões do país.

Veja a lista:

Comitê de seleção
O edital geral Reconstruindo Direitos: Caminhos para a Justiça Social recebeu 1.432 inscrições. Após triagem inicial, foram encaminhados ao Comitê de Seleção os projetos que atendiam aos critérios do edital (leia aqui).

O Comitê de Seleção foi composto por oito pessoas:

O Comitê de Seleção foi composto por oito pessoas: Felipe Brito, jornalista e pesquisador, doutorando em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades; Maria Clara Araújo dos Passos, afro-transfeminista, mestranda em Educação e especialista em Estudos Afrolatinoamericanos e Caribenhos; Maurício Terena, coordenador jurídico na  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), membro do Observatório Justiça Criminal e Povos Indígenas da APIB e doutorando em Antropologia Social; Nina da Hora, cientista da computação, pesquisadora, ativista, integrante do Conselho de Segurança do TikTok, e participante da comissão de transparência das eleições brasileiras de 2022; Paulo Pankararu, advogado indígena, pós-graduado em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional e mestre em Direito Socioambiental; Raimundo Magno, quilombola da comunidade África, município de Moju (PA), mestre em Sustentabilidade Junto a Povos e Territórios Tradicionais e consultor de projetos da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu); Suelaine Carneiro, socióloga, feminista, mestre em educação, coordenadora de Educação e Pesquisa de Geledés Instituto da Mulher Negra; e Winnie Bueno, iyalorixá, escritora e pesquisadora, mestre em Direito e doutoranda em Sociologia.

O Comitê de Seleção é independente. Os integrantes analisam as propostas recebidas e elaboram uma lista de recomendações, considerando os critérios do edital, além de aspectos como diversidade regional e temática. A aprovação final é uma prerrogativa do Conselho de Administração do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 

Para a socióloga e integrante do Comitê Suelaine Carneiro afirmou estar “feliz e satisfeita” com as perspectivas de defesa de direitos que os projetos inscritos trouxeram. “Mostram que as redes de direitos humanos estão ativas, que muitas organizações estão em articulações nacionais e com o sul global. É um movimento com diversidade e que mostra a coragem para mudar realidades que existe nesse campo”, disse.

LGBTQIA+ Defendendo Direitos 2023
Este edital tem como objetivo apoiar a sociedade civil organizada na luta pela garantia dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+, que é amplamente atingida por violências diversas, inclusive institucional, além de sub-representação política e falta de acesso às condições básicas de sobrevivência.

Coletivos que buscam combater a violência e a discriminação contra a população LGBTQIA+ são apoiados pelo Fundo Brasil desde o começo do trabalho da fundação. Desde 2021, este edital específico – que divulga hoje uma nova leva de apoios – propõe um olhar mais focado nas questões particulares dessa população. Com enfoques prioritários, mas não exclusivos, como estava explicado no texto do edital, em juventudes LGBTQIA+, pessoas LGBTQIA+ egressas do sistema prisional ou em situação de rua, direitos sexuais e reprodutivos dessa população, direitos à saúde entre outros temas dos direitos das populações LGBTQIA+. 

Foram selecionadas 20 propostas de 16 estados brasileiros, das cinco regiões do país.

Veja a lista:

Comitê de seleção
Foram recebidas 361 propostas. O Comitê de Seleção foi formado por quatro integrantes: Emilly Mel Fernandes, mulher trans, psicóloga, coordenadora do fundo LGBTQIA+ do Fundo Positivo; Luíza Silva, ativista afroamazônida negra bissexual, professora, doutora em Educação e autora do livro “Educação e Relações de Gênero”; Pedro Paulo, gay, professor, doutor em psicologia, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); e Veriano Terto, vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia).

Assim como em todos os editais, o Comitê de Seleção é independente. Os integrantes analisam as propostas recebidas e elaboram uma lista de recomendações, considerando os critérios do edital, além de aspectos como diversidade regional e temática. A aprovação final é uma prerrogativa do Conselho de Administração do Fundo Brasil de Direitos Humanos. 

Após ouvir as apresentações dos projetos recomendados para análise, a presidente do Conselho de Administração do Fundo Brasil, Mafoane Odara, destacou a qualidade das propostas. “É impressionante a importância dos projetos que recebemos nesses editais”, disse. “E vejo que os Comitês de Seleção trouxeram em suas análises algo que é muito importante: são projetos que representam a busca por cidadania de pessoas que têm sonhos, que buscam uma vida digna, o direito ao bem viver”, completou.

Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia
O edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia também teve seu resultado do processo de seleção divulgado nesta semana. São 25 apoios: clique aqui para ver a lista.