Um dos resultados do projeto “Prostituta, Direitos e Migração”, da Aprosmig (Associação das Prostitutas de Minas Gerais), apoiado por meio do edital Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, de 2015, é uma cartilha destinada às profissionais do sexo com informações sobre tráfico de pessoas. A cartilha mostra os direitos que essas profissionais possuem, traz informações sobre as dificuldades de trabalhar fora do país e dá ênfase ao tráfico para trabalho sexual exploratório.
A cartilha fez parte dos objetivos do projeto, que incluíram também promoção de rodas de conversa sobre prostitutas, direitos e migração; atividades de formação com profissionais do sexo sobre direitos, violência de gênero, identidade de gênero e seguridade social; fortalecimento da articulação com instâncias envolvidas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e alimentação do blog da Aprosmig.
Segundo a associação, a circulação de mulheres para o trabalho sexual é uma das características do mercado do sexo. Essa circulação envolve questões econômicas, subjetivas e emocionais. Também é uma forma de proteção das trabalhadoras sexuais dentro desse mercado, pois elas mudam de um ponto de prostituição para outro quando as condições de trabalho não satisfazem.
No entanto, as situações de vulnerabilidade social tornam as profissionais do sexo sujeitas a riscos como o tráfico, aprisionamento, cobranças abusivas e agressões físicas.
Para a Aprosmig, quanto mais trabalhadoras são discriminadas e isoladas, mais propensas ficam a serem traficadas.
Localizada na rua Guaicurus (Belo Horizonte), conhecida como o maior complexo de prostituição do Brasil, a associação foi visitada pelo Fundo Brasil em junho deste ano. A visita fez parte das atividades de monitoramento desenvolvidas pela fundação como parte dos apoios a projetos de direitos humanos.
Rede
A Aprosmig foi formada por prostitutas para defender os direitos da categoria. Tem quatro mil associadas. Presta serviços como orientação jurídica, médica e psicológica; informações sobre violação de direitos; orientação sobre DST/Aids; distribuição de camisinhas e lubrificantes.
“Isso aqui está virando uma organização de grande porte”, disse Maria Aparecida Menezes Vieira, a Cida, durante a visita do Fundo Brasil. Era brincadeira, mas nem tanto.
A associação é muito procurada para resolver vários tipos de problemas relacionados à prostituição, inclusive em outras cidades. Só na rua Guaicurus, na região central de Belo Horizonte, são 28 hotéis funcionando durante o dia para a prostituição, o que faz com que a demanda de trabalho da Aprosmig seja grande.
“As meninas saíram do armário”, analisa Cida.
Isso significa que, ao ter conhecimento sobre uma organização que luta pelos direitos das profissionais do sexo, elas não hesitam em procurar ajuda para suas questões.
A Aprosmig conta com uma rede de diálogos que inclui a Polícia Militar e órgãos municipais de assistência social e psicológica.
“É o primeiro estado em que uma associação de prostitutas dialoga com a polícia”, orgulha-se Cida.
Um diálogo que ajuda, por exemplo, a coibir casos de agressões físicas.
Além da parceria com instâncias oficiais, a associação conta com a colaboração de prostitutas veteranas que dão conselhos às mais jovens.
“Oriento as jovens a guardar uma parte do lucro”, conta Laura Maria do Espírito Santo, 58 anos, há três décadas trabalhando na região. “Aconselho a não ficar o tempo todo nas boates, gastando tudo o que ganham”.
Outra conselheira é a aposentada Cleuza Márcia Borges, a Zazá, 63, que criou a família com o trabalho na Guaicurus. Ela atua como multiplicadora de cuidados para o sexo seguro.
Museu do Sexo
Uma das novidades da Aprosmig é a criação do Museu do Sexo Hilda Furacão, que vai resgatar a memória da região famosa pela prostituição e propor uma reflexão sobre sexo.
O nome do museu é uma homenagem à mulher que deixou a vida de socialite para trabalhar como prostituta e escandalizou a sociedade mineira entre as décadas de 1950 e 1960.
A Aprosmig seleciona residentes para a produção de obras com a temática sexo a partir de experiências e vivências das prostitutas. Os selecionados ficarão um mês imersos em hotéis da Gaicurus.
Podem se inscrever prostitutas, artistas, pesquisadores e outros profissionais.
Para saber mais, acesse: www.facebook.com/aprosmig