[ez-toc]
A sociedade brasileira precisa repensar a justiça penal porque o sistema atual muitas vezes falha em cumprir seus objetivos fundamentais de garantir a segurança pública e promover a reabilitação de infratores. Logo, em vez da promoção da segurança pública, o que vemos é uma superlotação prisional generalizada, pautada por desigualdades raciais e socioeconômicas, e também por altos índices de reincidência. Buscar por soluções mais eficazes e humanas que priorizem a prevenção do crime, a reabilitação dos infratores e a redução das disparidades injustas, é também ir atrás de caminhos para a construção de uma sociedade mais justa, segura e equitativa.
Diante desse cenário bastante complicado, te convidamos a conhecer três obras importantes para repensar a justiça penal brasileira:
1 – Angela Davis – “Abolicionismo. Feminismo. Já” (2023)
Filósofa, escritora e ativista, Angela Davis é um dos principais nomes contemporâneos da causa antirracista e do feminismo negro. A norte-americana se tornou símbolo desses movimentos por toda sua trajetória como integrante do Partido Comunista dos Estados Unidos, e envolvimento com os Panteras Negras, movimento revolucionário de defesa dos direitos das pessoas negras, além de seu constante ativismo. Angela esteve no Brasil em julho de 2023 para o lançamento de seu livro, “Abolicionismo. Feminismo. Já.”, escrito em colaboração com outras duas figuras conhecidas do estudo de gênero, raça e direito: Beth E. Richie e Erica R. Meiners. A obra defende a construção de uma sociedade sem presídios ou criminalização.
Em entrevista para o jornal O Globo na ocasião do lançamento do livro, Davis dividiu sua visão sobre o sistema prisional: “prisões são construções onde o patriarcado branco coloca os corpos com os quais não quer lidar. Uma parte da população está confortável com isso. Mas é preciso penetrar os muros das prisões que nos impedem de pensar nos problemas estruturais”. Essa não é a primeira vez que a autora se posiciona contra o encarceramento, tendo em seu portfólio também a obra “Estarão as prisões obsoletas?”, publicado pela primeira vez em 2003.
2 – Nana Queiroz – “Presos que Menstruam” (2015)
“Presos que menstruam: A brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras” é um livro reportagem escrito por Nana Queiroz, ativista pelos direitos das mulheres e que encabeça o Movimento #EuNãoMereçoSerEstuprada. A obra foi escrita ao longo de quatro anos e tem como objetivo apresentar a vida de sete mulheres com quem ela se encontrou diversas vezes em presídios das cinco regiões do país. No livro, Queiroz apresenta a difícil realidade na qual mulheres têm suas necessidades ignoradas e são tratadas como homens, recebendo escassos meios de sobrevivência em um cenário descrito como Carandiru feminino. A obra dá visibilidade para as vozes de mulheres – e de suas famílias – sobre o que acontece por trás dos muros das penitenciárias femininas.
3 – Michel Foucault – “Vigiar e Punir” (1975)
Filósofo, historiador, teórico social e crítico literário, o francês Michel Foucault está entre os principais pensadores contemporâneos a respeito de estudos sobre relações de poder e sobre sexualidade. Em “Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão” (1975), o intelectual apresenta a evolução histórica e as necessidades sociais responsáveis pela legislação penal e pelos métodos de punição adotados pelas instituições como maneiras de correção. Logo após o lançamento deste livro, Foucault foi confrontado com a pergunta: “existem alternativas à prisão?”, durante uma conferência em Montreal. Neste debate, presente nas 130 páginas de “Alternativas à prisão”, Foucault levanta questionamentos sobre como a sociedade tem lidado e como ela quer lidar com a criminalidade. Ambas as obras agregam valor quando refletimos sobre a realidade do sistema prisional.
Angela Davis, Nana Queiroz e Michel Foucault são apenas três entre diversos autores que foram além para discorrer sobre o sistema prisional, compreendê-lo em sua totalidade e questionar sua serventia. O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia dezenas de projetos que visam a conceder dignidade e os direitos básicos para todos, inclusive, aqueles que estão em cárcere. Conheça os projetos apoiados aqui e saiba como ajudar essa causa.
