Crédito: Dan Brosko Mendes/ Acervo Fundo Brasil
As pessoas intersexo são aquelas que nascem com características sexuais que não se encaixam nas definições tradicionais da sociedade que são classificadas como masculino ou feminino. E desta forma representam a diversidade natural dos corpos humanos. Além disso, é importante entender que o uso do termo “hermafrodita” não é correto, pois além de não respeitar a diversidade, reforça o estigma e amplia a desinformação.
Reconhecer e entender a complexidade biológica dessas pessoas ainda é um desafio, pois a grande maioria desconhece e denomina pessoas intersexo como “hermafrodita”. Segundo nota informativa sobre as Violações de Direitos Humanos das Pessoas Intersexo da ONU, o termo “hermafrodita”, é considerado pejorativo. E, no campo da ciência, assume um significado estreito e limitado. Além de promover ideias incorretas e homogeneizadoras sobre a aparência e as capacidades dos corpos intersexo.
Vale ressaltar que o termo “hermafrodita” identifica a existência simultânea de órgãos sexuais totalmente masculinos e femininos, o que não ocorre nos seres humanos. Segundo a Abrai, Associação Brasileira de Intersexos, pessoas intersexo têm características sexuais congênitas, não se enquadrando nas normas médicas e sociais. Trata-se de variações genéticas, hormonais ou anatômicas e que podem ser identificadas de diferentes formas, seja logo após o nascimento, na puberdade ou apenas na fase adulta.
Além disso, essas características podem estar relacionadas a cromossomos, órgãos genitais, hormônios, entre outros fatores. Pessoas com características intersexo não são raras, o que acontece é o pouco conhecimento da população sobre o tema e o alto nível de preconceito envolvido. Dados da ONU (Organização das Nações Unidas), publicados em 2020, apontam que 1,7% da população mundial nasce com características intersexo, sendo que 3,5 milhões dessas pessoas são brasileiras.
Por conta dessa diferença, a sociedade e a medicina tradicional ainda tentam “corrigir” essas variações, com cirurgias e tratamentos hormonais que muitas vezes podem acarretar em problemas de saúde para a pessoa. Além disso, corpos de crianças, adolescentes e adultos são expostos a uma série de estigmas, enfrentando barreiras físicas e emocionais.
Historicamente, muitas pessoas intersexuais foram submetidas a tratamentos invasivos e mutilações ainda na infância para “normalizar” seus corpos, sem seu consentimento, com o objetivo de adequá-los à normativa social. Claro que isso não deu certo, e de acordo com o “Protocolo para o cuidado integral à saúde de pessoas trans, travestis ou com vivências de variabilidade de gênero no município de São Paulo”, hoje essa prática é considerada como mutilação, tortura e outras violações dos direitos humanos, por alterarem corpos saudáveis e gerarem sequelas físicas e psíquicas permanentes.
Diante disso, grupos e organizações lutam pelo direito à autonomia corporal e defendem que procedimentos cirúrgicos sejam realizados somente quando a pessoa tiver condições de decidir por si mesma e após serem informadas sobre riscos e benefícios de uma operação como esta. E só então, poderão optar de maneira consciente e autônoma, considerando que a intersexualidade traz um debate muito mais profundo sobre trauma e estigma do que sobre gênero, aponta o documento.
Outros violações também são cometidas em relação as pessoas intersexo e por isso a necessidade desse grupo lutar por visibilidade, reconhecimento e políticas públicas de qualidade. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou em abril deste ano, na sede da organização, em Genebra, a resolução sobre “a luta contra a discriminação, a violência e as práticas nocivas contra as pessoas intersexo“. O objetivo é sensibilizar o poder público mundial para que se sensibilize e defenda os direitos dessas pessoas.
Em artigo publicado no jornal da USP (Universidade de São Paulo), Gabrielle Weber, professora da Escola de Engenharia de Lorena (EEL), ressalta que essa conquista é um um claro indicativo do movimento intersexo que começou em 2015, mas que ainda há um longo caminho de articulação de leis e políticas públicas que visem combater as múltiplas formas de discriminação e preconceitos que pessoas intersexo podem sofrer no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao esporte, à seguridade social, bem como às restrições ao exercício da capacidade jurídica e ao acesso a recursos legais e à justiça, como alterar o registro de nascimento com o termo intersexo, por exemplo.
Em apoio a comunidade intersexo, o Fundo Brasil busca apoiar associações que visam combater o estigma, a discriminação em defesa do direito à autonomia corporal, exigindo o fim da violência e promovendo mais visibilidade e inclusão. Apoie essa causa, a luta é por um mundo onde ninguém precisa mudar para se adequar às expectativas sociais, e onde todos têm o direito de ser quem são.
