Rio Grande do Sul: o que as enchentes têm a ver com racismo ambiental?
Crédito: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Uma tragédia de imensas proporções como as enchentes no Rio Grande do Sul atinge e causa perdas a uma enorme parcela da população. No entanto, as pessoas pobres, negras, indígenas, quilombolas, migrantes e as comunidades tradicionais tendem a ser mais afetadas e acumular mais prejuízos.
Isso porque essas comunidades, em geral, já estão em desvantagem social e econômica. Habitam áreas com pouca infraestrutura, moradias inadequadas, sem saneamento básico, serviços de saúde e transporte. As pessoas pretas e pardas, por exemplo, representam 18,9% da população gaúcha, mas são 32,3% entre os mais pobres. Essa relação entre território, impactos das ações humanas no meio ambiente e consequências que aprofundam a precarização da vida de parcelas específicas da população é uma expressão do racismo ambiental.
Mas afinal, o que é racismo ambiental?
O termo foi criado para descrever a forma como as populações mais pobres e marginalizadas são afetadas de forma desproporcional pela ação humana predatória sobre o meio ambiente, como desmatamento, poluição do ar, contaminação da água e outras. Sua origem está na década de 1980, por Benjamin Franklin Chavis Jr. ao protestar contra depósitos de resíduos tóxicos em Warren, condado majoritariamente negro do estado da Carolina do Norte (EUA).
O racismo ambiental se manifesta quando obras de infraestrutura invadem territórios sem consulta à população local. Barragens, aterros sanitários e obras viárias são exemplos disso. Alteram modos de vida, fontes de subsistência, aprofundam situações de pobreza e exclusão e expõem essas populações a riscos desproporcionais. Também se manifesta quando as populações mais pobres são obrigadas a morar em encostas, áreas alagáveis e outras, devido à falta de políticas públicas inclusivas de habitação.
Saúde
Doenças como a dengue são um exemplo dos efeitos do racismo ambiental. No primeiro trimestre de 2024, o Brasil atingiu mais de 3,1 milhões de casos de dengue. A proliferação do mosquito Aedes aegypti ocorre em todas as áreas, mas afeta muito mais quem não tem acesso aos serviços de proteção ambiental, mora em locais sem cuidados públicos como saneamento básico e onde terrenos abandonados não recebem os cuidados para evitar a proliferação do mosquito, como mostra a reportagem da Agência Brasil.
Conflitos socioambientais
Os conflitos socioambientais agravam a desigualdade social e racial no país. De acordo com o Mapa de Conflitos da Fiocruz, o Brasil registrou 640 casos de efeitos nocivos da atividade humana à saúde física e ao bem-estar das pessoas. A situação se intensifica quando há interesses econômicos sobrepondo-se às necessidades de conservação ambiental e aos direitos das comunidades locais.
Negligência
A negligência na gestão ambiental e falta de planejamento adequado têm sido determinantes para que tragédias aconteçam. Artigo publicado no site do MST cita a influência do fenômeno climático El Niño nas tempestades intensas e inundações no Rio Grande do Sul.
No entanto, os mais de 450 dos 497 municípios gaúchos afetados não são culpa do clima. Reportagem da Agência Pública mostra técnicos ambientais afirmando a ineficiência das autoridades em lidar com os impactos da crise climática no Estado, incluindo a falta de atenção e de investimentos para prevenção a desastres. Além dos danos imediatos à biodiversidade e aos ecossistemas, as inundações causaram impactos sociais e econômicos profundos e duradouros, deslocando comunidades, prejudicando meios de subsistência e aumentando a desigualdade.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é uma das organizações populares que lutam no Rio Grande do Sul contra o racismo ambiental. E, neste momento de emergência, junto com outras organizações parceiras, reuniu sua militância para ajudar e socorrer as pessoas afetadas pelas enchentes.
O Fundo Brasil se juntou ao MAB para arrecadar recursos para construir cozinhas solidárias para preparar refeições para as pessoas desalojadas ou isoladas pelas águas.
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