Você já deve ter ouvido falar algumas vezes sobre um tal “CPF na nota” na hora de pagar suas compras, não é mesmo? Mas, afinal de contas, o que é isso? O consumidor tem algum benefício ao incluir o seu CPF na nota fiscal? Muitas pessoas respondem no modo automático e acabam negando. Outras até se informam, mas a verdade é que a maioria não tem ideia do que se trata. Por isso, fica aqui que a gente vai te explicar tudo e mais um pouco!
Como funciona e quem tem direito?
Os tributos embutidos nos preços de tudo o que consumimos têm um peso significativo para o bolso do trabalhador. No entanto, existem meios de receber de volta uma parte do valor gasto, como a famosa Nota Fiscal Paulista, por exemplo.
A inclusão do CPF na nota fiscal é uma iniciativa dos governos estaduais para incentivar a contribuição, controlar a cobrança de impostos (como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e diminuir a sonegação fiscal. Outro benefício é que essa ação também incentiva as empresas a terem mais responsabilidade social. Além disso, ainda ajuda no combate à pirataria, pois dificulta a circulação de notas fiscais falsas.
É importante saber que não são todos os estados que adotam essa medida. Em São Paulo, ela se tornou praticamente uma tradição: até quem vem de fora já deve ter ouvido falar da Nota Fiscal Paulista alguma vez na vida.
O objetivo do programa é estimular a população a exigir o cupom fiscal em toda compra, gerando créditos aos consumidores e às empresas. Para isso, os cidadãos recebem incentivos:
- Devolução de até 30% do valor recolhido pelo estabelecimento comercial no mês, proporcionalmente ao valor da nota fiscal;
- Diferentes formas de utilização dos créditos, que podem ser creditados em conta corrente ou poupança, bem como na quitação ou abatimento no valor do IPVA;
- Participação em sorteios mensais de 600 prêmios que vão de R$ 1 mil a R$ 1 milhão;
- Oportunidade de doar seus créditos para entidades assistenciais de todo o estado.
Todo morador do estado de São Paulo pode acumular créditos e não precisa fazer nenhum cadastro previamente. É bem simples: no ato da compra, basta informar o seu CPF que os seus pontos já serão computados no sistema. Para consultar ou resgatar, aí sim, você deve se cadastrar no site da Nota Fiscal Paulista pela internet.
Mas, atenção! Você só começa a concorrer aos prêmios mensais em dinheiro quando completa seu cadastro e manifesta sua concordância com o regulamento do sorteio, ok!?
O Programa Nota Fiscal Paulista e o Fundo Brasil
Outra forma de utilizar os créditos disponibilizados no sistema da Nota Fiscal Paulista é doando para ajudar projetos sociais. O Fundo Brasil é uma das instituições sem fins lucrativos que estão cadastradas no programa e você pode repassar seus créditos automaticamente, sem pesar nadinha no seu bolso.
Normalmente, o sistema gera alguns centavos de retorno para o consumidor, mas esse valor pode ser multiplicado em até 20 vezes se for doado. A pequena parcela dos impostos que você recebe de volta pode fazer uma grande diferença na vida de quem mais precisa.
Agora você já sabe: sim, vale a pena colocar o seu CPF na nota!
E a cada R$ 100 em compras com CPF na nota, são gerados dois bilhetes para o sorteio de R$ 1 milhão. Um bilhete para você, outro para o Fundo Brasil concorrer no sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas. Quanto mais bilhetes, maiores as chances de ganhar.
Como doar a nota fiscal para apoiar o Fundo Brasil?
Entre no site da Nota Fiscal Paulista e clique em “acesso ao sistema”, na coluna identificada como “consumidor”. Se você ainda não estiver cadastrado no programa, clique em “como se cadastrar” e siga o passo a passo.
Na tela de login, digite seu CPF e sua senha, marque que não é um robô e acesse o sistema.
Vá até “entidades”, na barra de menu, e clique em “doação de cupons com CPF (automática)”. A partir daí, você só precisa indicar o nome “Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos” ou digitar o nosso CNPJ (07.922.437/0001-21) no campo de pesquisa.
Confirme sua doação automática por tempo indeterminado. Desse jeito, a cada vez que você colocar o seu CPF na nota fiscal, estará fortalecendo o trabalho do Fundo Brasil junto às organizações de base que atuam em defesa dos direitos humanos por todo o país.
No site oficial da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo você encontra diversas informações para tirar todas as suas dúvidas sobre a Nota Fiscal Paulista. Veja aqui: perguntas frequentes.
Ah, mas você precisa zerar o seu saldo em conta (se houver) para que sua doação comece a valer. Caso contrário, ela ficará restrita e o valor não será destinado à instituição.
Somente após a confirmação da primeira utilização de seus créditos para depósito em sua conta corrente ou poupança, assim como para quitação ou abatimento no valor do IPVA de seu veículo, é que a doação começa a valer.
Contribuindo para o Fundo Brasil, você garante mais atenção e apoio às populações vulnerabilizadas, proporcionando condições para que sejam protagonistas de suas próprias causas.
Que tal transformar sua nota fiscal em ferramenta de impacto social?
Seja você a transformação
Governo do Estado de São Paulo. Secretaria da Fazenda e Planejamento. Páginas – Nota Fiscal Paulista.
