A violência contra os 305 povos indígenas aumentou de forma sistêmica em 2019, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A entidade apontou que 16 das 19 categorias de agressões, que incluem racismo, expropriação de terras indígenas e omissão do poder público, se agravaram.
Essas agressões são relacionadas à “Violência contra o patrimônio”, “Violência contra a pessoa” e “Violência por omissão do poder público”. Entre as categorias que mais chamam a atenção, está a de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, onde houve um crescimento de 109 para 256 casos, entre 2018 e 2019. As ocorrências atingiram 151 terras indígenas e 143 povos, em 23 estados.
Outras cinco categorias também sofreram aumento de ocorrências: conflitos territoriais, que passou de 11 para 35 casos; ameaça de morte, que subiu de oito para 33; ameaças várias, que foi de 14 para 34 casos; lesões corporais dolosas, que passou de cinco para 13; e mortes por desassistência, que subiu de 11 para 31 casos.
O relatório apontou, também, como o descaso do atual governo em relação ao direito à terra contribuiu para o aumento da violência contra os povos indígenas. Aqui em nosso blog, já falamos sobre o quanto os conflitos e agravantes sobre as terras indígenas colocam em risco milhares de vidas.
Documentos referentes a regularização de 27 terras indígenas, que foram enviados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a Funai, também foram destacados pelo relatório, sob a justificativa de que deveriam ser revisados com base na tese do marco temporal.
O Ministério Público Federal (MPF), questionou o encaminhamento, pois entendeu que iria de encontro à interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O marco temporal estabelece que os povos indígenas têm direito somente a áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Violência contra as terras indígenas
O CIMI (Conselho Indigenista Missionário) contabilizou 1.120 casos de violências contra terras indígenas. Destes, 829 casos foram de morosidade e omissão na regularização de terras; 35 de conflitos relacionados a direitos territoriais e 256 de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. O relatório, revelou, ainda, que, das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado que impede a finalização do processo demarcatório.
Violência contra os povos indígenas
Levante Popular da Juventude – Foto: Guilherme Gandolfi
O capítulo do relatório sobre a violência contra a pessoa, há 276 casos, mais que o dobro dos registros do ano anterior à pesquisa, 2018, que foi 110. 113 foram relativos a assassinatos; 34 de ameaças diversas; 33 ameaças de morte e 24 tentativas de assassinato. Entraram na contagem 13 ocorrências de abuso de poder; 20 homicídios culposos; 13 lesões corporais dolosas; 16 casos de racismo e discriminação étnico cultural e 10 casos de violência sexual.
Alguns estados lidam com quadros ainda mais graves de violência contra pessoas indígenas. Segundo o Cimi, em 2019, foram denunciados casos de tortura de crianças indígenas, em Mato Grosso do Sul.
Omissão do poder público
A omissão do poder público é outro aspecto abordado no relatório. Essa classificação foi apontada em 267 casos. A categoria considerou, também, 133 suicídios de indígenas, 32 a mais do que o registrado em 2018.
Houve aumento da mortalidade infantil (crianças de até 5 anos). O número saltou de 591 para 825 entre 2018 e 2019. Os estados que mais registraram crescimento desse índice foram Amazonas (248), Roraima (133) e Mato Grosso (100).
Também foram identificados 65 casos de desassistência geral, 66 de desassistência na área de educação escolar indígena, 85 na área de saúde e 20 de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas.
A dificuldade no acesso ao atendimento de saúde levou à morte 31 pessoas. Conforme estabelece o Cimi, parte dos números podem estar subnotificados, como acontece com o índice de assassinatos, fornecido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Invasão dos territórios indígenas
Comunidade Indígena Graviraty – Foto: Brunos Santos
Historicamente os territórios dos povos originários são invadidos, saqueados e destruídos. Nos últimos anos essas áreas tradicionais vêm sofrendo ameaças com a crescente especulação imobiliária. Com isso, há um aumento de conflitos e luta pela sobrevivência de diversas comunidades.
No último ano foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos. Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Como ajudar?
O cenário onde os povos indígenas estão inseridos é devastador. Coloca em risco a vida e os direitos básicos dessas pessoas, deixando-as vulneráveis a decisões negligentes do governo. Movimentos e ações indígenas estão trabalhando para garantir que as estatísticas mudem. O que eles precisam nesse momento é de apoio para ampliar o alcance de suas ações. O Fundo Brasil é um dos principais canais utilizados para gerar conhecimento e apoio para essas causas à pessoas como você. Precisamos da sua ajuda.
