Em um cenário em que 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos vivem em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2016, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) faz a 10ª edição da campanha para destacar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho.
Este ano, a campanha tem como mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” – clique para saber mais sobre a iniciativa. O objetivo é sensibilizar a sociedade e convidar a uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
A mobilização de 2019 faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.
A data de 12 de junho foi instituída como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002 pela OIT, na apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
Retrato do problema
Os 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil representam 6% do total da população brasileira nesta faixa etária (40,1 milhões). A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% desta população.
No recorte por sexo, o número de meninos trabalhadores (1,6 milhões; 64,9%) é quase o dobro do de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%). Essa diferença aparece em todas as faixas etárias analisadas. Há mais crianças e adolescentes negros trabalhadores do que não negros (1,4 milhão e 1,1 milhão, respectivamente).
Em números absolutos, há mais crianças e adolescentes trabalhadores nas cidades, mas relativamente o trabalho infantil é maior no campo. Na área rural, havia 976 mil crianças e adolescentes trabalhadores (40,8%), e 1,4 milhão na área urbana (59,2%). Em todas as faixas etárias, se destacam os trabalhos elementares na agricultura e pecuária, na criação de gado, na venda ambulante e a domicílio, como ajudantes de cozinha, balconistas, cuidadores de crianças, recepcionistas e trabalhadores elementares da construção civil.
