O Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno anuncia neste 1º de maio de 2024 a lista de 40 organizações selecionadas para apoio no edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024. As propostas selecionadas são de 22 Estados, além do Distrito Federal, das cinco regiões brasileiras.
Nesta segunda edição, serão apoiadas 30 organizações no Eixo 1, para propostas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de organizações de base. E serão 10 organizações no Eixo 2, voltado a propostas de incidência política para o desenvolvimento de normas e políticas públicas para a garantia e ampliação de direitos.
O valor do apoio para a execução dos projetos ao longo de até um ano no Eixo 1 é de R$ 50 mil. No Eixo 2, R$ 100 mil.
Os coletivos e organizações de base selecionadas comprovam a diversidade e a relevância da causa. Além de categorias já apoiadas no edital anterior, como trabalhadoras domésticas, trabalhadores por aplicativo e trabalhadoras do sexo, entre outras, desta vez foram selecionados coletivos de doulas.
Veja a lista.
| EIXO 01 | ||
| GRUPO/COLETIVO/ORGANIZAÇÃO | UF | REGIÃO |
| Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores por Aplicativo – AMAE/DF | DF | Centro-Oeste |
| Levante Popular da Juventude do Distrito Federal e Entorno | DF | Centro-Oeste |
| Associação Grupo Colettiva Preta | GO | Centro-Oeste |
| Anprosex | BA | Nordeste |
| Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola do Engenho da Ponte | BA | Nordeste |
| Coobase – Cooperativa de Trabalho dos Catadores Badameiros de Santo Estevão | BA | Nordeste |
| Associação dos Catadores/as de Materiais Recicláveis de Açailândia -Ascamarea | MA | Nordeste |
| Coletivo Mulheres do Polo | PE | Nordeste |
| Coletivo Vozes do Sertão | PE | Nordeste |
| Mulheres do Mangue | PE | Nordeste |
| Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba | PB | Nordeste |
| Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike da Região Metropolitana de Natal/RN (ATAMB) | RN | Nordeste |
| Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticos do Estado de Sergipe | SE | Nordeste |
| Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre – CDDHEP | AC | Norte |
| Coletivo Miriã Mahsã de Indígenas LGBTQIA+ do Amazonas | AM | Norte |
| Grupo de Agricultores Familiares e Extrativistas do Purupuru | AM | Norte |
| Associação de Doulas do Pará | PA | Norte |
| Associação de Turismo Indígena Piracaia | PA | Norte |
| Instituto de Agroecologia Latinoamericano da Amazônia | PA | Norte |
| AMJB – Associação de Mulheres de João de Barro | RR | Norte |
| Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia – CDHF | TO | Norte |
| Associação das Prostitutas de Minas Gerais – Aprosmig | MG | Sudeste |
| Revo Entregas | RJ | Sudeste |
| Movimento Unido dos Camelôs – Muca | RJ | Sudeste |
| Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Japeri | RJ | Sudeste |
| AMILV – Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida | SP | Sudeste |
| Entregadores Antifascistas | SP | Sudeste |
| Sinditd – Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas, Paulínia, Valinhos, Sumaré e Hortolândia | SP | Sudeste |
| Observatório de Comunidades e Periferias de Santa Catarina (OcupaSC) | SC | Sul |
| Coletivo de Entregadores PedalExpress | RS | Sul |
| EIXO 2 | ||
| GRUPO/COLETIVO/ORGANIZAÇÃO | UF | REGIÃO |
| Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais | AL | Nordeste |
| Natrape (Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco) | PE | Nordeste |
| Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco – Seambape | PE | Nordeste |
| Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticas da Região Amazônica -Fetradoram | PA | Norte |
| Instituto Hafama | PA | Norte |
| Associação Organização dos Seringueiros de Rondônia – OSR | RO | Norte |
| Reunes – Associação Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo | ES | Sudeste |
| Grupo de Emancipação e Luta Livre a Orientação Sexual – Ellos | RJ | Sudeste |
| Associação Consciência Guarani | RS | Sul |
| Instituto Somos + | RS | Sul |
Nos próximos dias, a equipe do Labora entrará em contato com os grupos selecionados pelo e-mail indicado no momento da inscrição do projeto.
A segunda edição do edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos recebeu 368 inscrições de projetos de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal. Esse número mostra que a proposta do Labora de apoiar a luta popular por trabalho digno para as diversas categorias, sobretudo de trabalhadoras e trabalhadores informais ou precarizados, responde a uma demanda concreta da sociedade brasileira e é fundamental para o debate democrático. O Labora foi lançado em dezembro de 2022 e, em relação ao seu primeiro edital, teve 48% mais de inscrições. O número de apoios aumentou de 25 para 40 propostas.
“Neste segundo edital, o Labora cresceu em número de organizações apoiadas, o que é uma resposta concreta às necessidades dessa luta. Agora, o desafio é o de acompanhar o trabalho desses grupos, fortalecer o campo para que esse trabalho se torne sustentável, sobreviva no tempo”, avaliou Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil e integrante do Comitê Gestor do Labora.
O Comitê Gestor é a instância máxima de governança do Labora. Reúne, além das gestoras do Fundo Brasil de Direitos Humanos, também representantes da Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations, parceiras na iniciativa.
Entenda como foi a seleção
Recebidos os projetos, a equipe do Labora fez uma triagem inicial para analisar a adequação de cada proposta ao escopo do edital. Entre os critérios descritos no próprio texto do edital, a abordagem interseccional de questões de raça, gênero, território, deficiências e outros marcadores sociais da diferença na luta por trabalho digno é fundamental. Foram encaminhadas a um Comitê de Seleção externo 164 propostas.
O comitê de especialistas teve como integrantes: Camila Castro, educadora popular, agricultora familiar e diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA); Keila Simpson, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Doutora Honoris Causa pela UERJ e Conselheira Executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong); Rafael Saddi, professor de História na Universidade Federal de Goiás, antes catador e hoje apoio técnico do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); e Rosana Fernandes, vice-diretora da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil e especialista em Organização no Solidarity Center.
Depois das leituras de cada projeto em dupla, para garantir que cada proposta seja lida duas vezes, os integrantes do Comitê de Seleção se encontraram na sede do Fundo Brasil, em São Paulo, para, em decisão coletiva, chegarem ao número final de 40 projetos. A lista de recomendações para apoio foi apresentada ao Comitê Gestor do Labora, que tem integrantes das três fundações internacionais parceiras do Fundo Brasil na iniciativa.
Sobre os projetos analisados, Keila Simpson, da Antra, disse: “Participar desse momento de análise dos projetos nos mostra quanta vulnerabilidade há pelo Brasil, mas também quantas boas ideias, quantas propostas importantes. Muita coisa não será apoiada apenas porque não há recursos para tanto, mas os apoios que o Labora fará são muito importantes e trazem muita força”.
Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil e integrante do Comitê Gestor do Labora, ressaltou a importância da metodologia participativa de seleção de projetos apoiados. “Muito importante para o Labora poder contar com pessoas que estão na ponta, com olhares aprofundados sobre o que está acontecendo em distintas realidades. O resultado reflete que o Labora está disposto a investir em causas relevantes, a apoiar de forma estratégica essas lutas”, disse.
Oficial de Programas da Fundação Ford e também integrante do Comitê Gestor, Fátima Mello comentou o resultado. “Esse processo é fruto de uma escuta do campo, muita atenta e que tem muita reciprocidade. A gente, o Labora não faz o que faz da nossa própria cabeça, mas é desse contato e dessa articulação”, disse.
Colaborou Felipe Martins
