A Dignitatis – Assessoria Técnica Popular realiza nos dias 18 e 19 de agosto o seminário “Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos – Estudos e Práticas em Homenagem ao Advogado Manoel Mattos”, em João Pessoa, na Paraíba.
A atividade que é realizada pela organização, em parceria com a Justiça Global e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Advogado e vereador de Itambé (PE), Manoel Matos denunciava grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba e foi morto em 2009. Agora está em pauta o pedido de federalização pela Procuradoria Geral da República feito pela Dignitatis e pela Justiça Global. Na mesa de abertura o evento, Nair Ávila, a mãe do ativista, contará essa história.
Entre os palestrantes estão ainda: Rosemary Souto Maior, promotora de Justiça da Comarca de Itambé no Estado de Pernambuco e professora da UFPB; Duciran Farena, procurador da República, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e professor da UFPB; Ivana Farina Navarrete Pena, representante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, membro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais; entre outros.
O projeto da Dignitatis apoiado pelo Fundo Brasil por meio do Edital 2010 chama-se “À memória de Manoel de Matos: A luta pela promoção dos Direitos Humanos e a proteção de seus defensores” e visa justamente estimular a discussão e a reflexão sobre as circunstâncias do assassinato e sobre as políticas públicas de proteção aos defensores de direitos humanos.
Também apóiam a iniciativa o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Brasília.
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