Contra as consequências da pandemia de Covid-19, o coletivo de mulheres Deusas do Asé está confeccionado e distribuindo máscaras à população mais necessitada do bairro periférico de Tomás Coelho, na cidade do Rio de Janeiro. A Casa Nem, que atende pessoas transexuais e travestis em Copacabana, vem fornecendo alimentos, kits de higiene e água potável a pessoas LGBTI+ atendidas pelo projeto e que, por causa da pandemia, estão em situação ainda mais vulnerável. A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência está ajudando mães de vítimas de violência do Estado a se inscreverem no CadÚnico para conseguirem o Auxílio Emergencial. São atendidas famílias na Rocinha, em Bangu, Borel, Chapadão, Vidigal e Vigário Geral, entre outras.
Estas três iniciativas foram viabilizadas com recursos do Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19, linha de apoio criada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos para aportar recursos à sociedade civil organizada, com o objetivo de apoiar o enfrentamento às consequências da pandemia. Foram doados R$ 2.410.647,60 para 271 propostas em todos os estados brasileiros.
Entre o fim de fevereiro e o começo de março, quando o novo coronavírus chegou de modo expressivo ao país, diversos grupos de base e ativistas começaram a apontar publicamente as graves consequências que a doença teria quando chegasse aos territórios e populações onde os direitos humanos são sistematicamente violados. Em diálogo com várias lideranças, o Fundo Brasil entendeu que a ajuda emergencial no contexto da pandemia tinha se tornado uma prioridade para grupos, coletivos e organizações de base;
O Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19 foi, então, criado com a proposta de dar uma resposta rápida a essa necessidade.
Mais de 2.300 propostas recebidas
O Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19 recebeu propostas entre 8 e 15 de abril. Foram mais de 2.300 pedidos de ajuda vindos de todo o país.
A linha emergencial selecionou iniciativas em quatro eixos de trabalho. O primeiro era voltado a grupos, coletivos e organizações de base na atuação para ajuda humanitária: doações de kits de alimentos, higiene e limpeza, máscaras faciais, apoio psicossocial e jurídico, e auxílio para a inscrição no CadÚnico.
No segundo eixo estava previsto apoio para a continuidade do trabalho de garantia dos direitos humanos desenvolvido por grupos de base: recursos para o trabalho remoto, como laptops e créditos para celulares.
Como exemplo, a Associação Cultural de Realizadores Indígenas, do Mato Grosso do Sul pediu apoio para garantir celulares e créditos a uma rede de comunicadores indígenas que atuaram na produção de conteúdo informativo audiovisual nas aldeias. A proposta era compartilhar experiências e estratégias para evitar o avanço da Covid-19 sem expor as pessoas ao risco de contágio pelo contato pessoal. O material foi usado ainda para denúncias de violações de direitos, como entrada ilegal em terras indígenas, para a imprensa, o poder público e a sociedade em geral.
A terceira possibilidade de apoio buscou viabilizar infraestrutura logística para distribuição de ajuda humanitária em áreas de difícil acesso – contratações de caminhões e compra de combustível para barcos, por exemplo.
Na área rural do município de São Sebastião, no Distrito Federal, o Coletivo Terra Sebastiana solicitou recursos para logística e materiais para proteção pessoal que permitissem a continuidade do trabalho de produção e distribuição de alimentos da agricultura familiar do assentamento 15 de Agosto.
Por fim, o quarto eixo teve como foco a sobrevivência e continuidade do trabalho de indivíduos com reconhecida atuação na promoção dos direitos humanos e que, em razão da pandemia, tiveram suas possibilidades de geração de renda comprometidas.
Nesta modalidade foi contemplada Jovanna Cardoso da Silva, uma das fundadoras do Movimento Brasileiro de Travestis. Moradora da cidade de Picos, no Piauí, e com um histórico de luta por acesso à saúde pública e de mobilização de trabalhadoras sexuais contra a violência, hoje vive principalmente do trabalho como palestrante, inviabilizado pela pandemia. O apoio garante sustento temporário a Jovanna e outras três mulheres trans a quem ela oferece suporte.
As linhas 1, 2 e 3 aceitaram demandas de até R$ 10 mil por grupo, organização ou coletivo. A linha 4 teve valor máximo de R$ 5 mil por doação.
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Trabalhadoras domésticas, quilombolas e outros grupos
Para aprofundar a compreensão do alcance de cada iniciativa, o formulário de inscrição de iniciativas pedia a especificação de público prioritário a ser atendido por cada ação.
Voltado a mulheres do bairro da Mata Escura, na periferia de Salvador, o pedido do Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira era para distribuir cestas básicas, kits de higiene, gás de cozinha e medicamentos. O coletivo é formado principalmente por trabalhadoras domésticas que tiveram de parar suas atividades – muitas perderam o emprego.
A Associação Remanescente do Quilombo de Estivas, de Pernambuco, pediu água potável e carros-pipa para distribuir cotas de 4 mil litros de água potável a 150 famílias que, por causa da ausência de chuvas, estavam com as cisternas secas. Desta forma, não tinham como executar uma das principais medidas de prevenção ao novo coronavírus, a lavagem das mãos com água e sabão.
A primeira lista de pedidos atendidos foi divulgada 15 dias depois do encerramento das inscrições, em 30 de abril. Posteriormente outras duas listas foram viabilizadas com aportes por meio das seguintes parcerias: Fundação Ford, Fundação Oak, Pão Para o Mundo, Climate and Land Use Alliance (CLUA) e Instituto Galo da Manhã.
Também foram fundamentais para viabilizar mais apoios as doações individuais acima dos R$ 10 mil.
Posteriormente outras duas listas foram viabilizadas com aportes por meio das seguintes parcerias: Fundação Ford, Fundação Oak, Pão Para o Mundo, Climate and Land Use Alliance (CLUA) e Instituto Galo da Manhã.
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Outras frentes de ação
Além da doação de recursos financeiros, os esforços do Fundo Brasil para apoiar o trabalho da sociedade civil organizada para mitigar as consequências da pandemia ocorreram em outras três frentes.
Logo no começo de março, a equipe se dedicou ao diálogo com grupos, coletivos e organizações que tinham projetos em andamento no âmbito dos editais da fundação, com o objetivo de flexibilizar parte dos recursos já transferidos para atividades, de forma que pudessem ser aplicados em ações de combate à pandemia.
Dos recursos já doados, o Fundo Brasil flexibilizou um total de R$ 292.916,00. A Fundação Laudes aportou R$ 108.274,00 para as organizações que desenvolvem projetos no edital Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda.
No âmbito da comunicação, criamos uma página dedicada a informar com qualidade a sociedade civil para apoiar o enfrentamento à crise aguda imposta pelo novo coronavírus. A página Covid-19 – Promover Direitos Humanos no Contexto da Pandemia reúne as seguintes informações, organizadas por blocos temáticos: notícias e ações do Fundo Brasil; notícias e ações de nossa rede de parcerias, como iniciativas comunitárias, manuais de boas práticas para reduzir tanto o contágio quanto a disseminação de informações falsas, debates e eventos informativos online; e editais e chamadas para apoio contra a Covid-19 lançadas por outras fundações e institutos, com links para inscrições.
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A plataforma Brasil de Direitos, projeto colaborativo de comunicação do Fundo Brasil que conta com parceria de diversos grupos que são ou já foram apoiados pela fundação, publicou um especial com reportagens, textos opinativos e reflexões sobre a pandemia. O especial conta com 13 conteúdos.
Engajamento de artistas nas redes sociais
Atrizes, atores, cantoras e influenciadores se engajaram na tarefa de ampliar os recursos para o apoio contra o novo coronavírus. Dezenove celebridades participaram voluntariamente da campanha de captação de recursos com indivíduos feita pelo Fundo Brasil, a quarta frente de atuação da fundação no contexto da pandemia.
Em um vídeo criado pela atriz e produtora Marcella Rica, famosas e famosos chamaram a atenção para as necessidades urgentes que atingiram comunidades pelo país afora com a ameaça de contágio, a necessidade de isolamento social e a perda de renda. Desta forma, convidaram a audiência a doar para o Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19.
O vídeo contou com participações de Agatha Moreira, David Junior, Duda Beat, Fernanda Nobre, Gregório Duvivier, Ícaro Silva, Iza, Linn da Quebrada, Marcella Rica, Nanda Costa, Rodrigo Dorado, Rodrigo França, Rodrigo Simas e Vitoria Strada.
Assista ao vídeo:
Os artistas publicaram posts e stories nos seus perfis pessoais no Instagram, convidando o público a doar para o Fundo Brasil e impactando, em conjunto, 35,07 milhões de pessoas. O ator Ícaro Silva foi convidado a falar sobre a campanha no programa Encontro com Fátima Bernardes. Letícia Sabatella, David Junior, Rodrigo França e Linn da Quebrada participaram de lives da programação de veículos de imprensa como Mídia Ninja e Portal Arteblitz.
Teresa Cristina, Aline Fanju, Giselle Batista e Michelle Batista também atuaram na campanha, que resultou em 616 doadores individuais.
Números do Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19
Mais de 2.300 pedidos recebidos
271 pedidos atendidos
R$ 2,4 milhões doados
6 institutos e fundações aportaram recursos
616 doações individuais