O Fundo Brasil apoia mais um projeto no âmbito do Edital Anual 2012. Além dos 21 primeiros selecionados, divulgados em junho do ano passado, o projeto “No direito e na luta: Essa terra é faxinalense“, da Associação Comunitária do Faxinal Salso, do Paraná, inicia suas atividades neste mês de fevereiro.
A proposta é realizar ações de formação em direitos humanos para que as comunidades de Faxinais possam intervir jurídica e politicamente em favor do modo de vida tradicional e da defesa de seus territórios. Os Faxinais são um sistema de manejo ambiental e organização social histórico típico da cultura cabocla da região centro-sul do Estado do Paraná. Formados no início do século XX, se organizam com base no uso coletivo da terra, em sistema silvo-pastoril de formação de criadouros comunitários.
O apoio foi possível em função de parceria com a empresa pública Itaipu Binacional, que doou recursos ao Fundo Brasil para viabilizar o projeto. Como nos anos anteriores, após anúncio do resultado dos projetos selecionados, a equipe de Mobilização de Parcerias do Fundo Brasil mantém um esforço contínuo de buscar parcerias que cubram os valores do edital em curso, bem como trabalha no sentido de fechar novas doações que ampliem o número total de projetos a serem apoiados pela fundação. Foi essa estratégia que permitiu a ampliação do número de iniciativas apoiadas pelo Fundo Brasil no Edital 2012.
A assessora de Responsabilidade Social da Itaipu Binacional, Heloisa Covolan, justifica a parceria: “O Fundo Brasil promove os direitos humanos no País de forma bastante diversificada, por meio de um trabalho sério de aprofundamento nas questões relacionadas ao tema e da transparência na prestação de contas. A Itaipu é uma empresa pública e, como tal, avalia com muito critério onde investirá seus recursos. Em sua atuação responsável visando promover o desenvolvimento sustentável, Itaipu prioriza ações de empoderamento das comunidades do entorno, e essa visão tem sintonia com o que prevêm os projetos selecionados nos editais do Fundo Brasil. No caso dos faxinalenses, que mantêm características históricas típicas e exclusivas do Paraná, o fortalecimento das comunidades para a defesa de seus direitos torna-se ainda mais importante”.
Para a coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, a doação da Itaipu Binacional representa mais do que o apoio a um projeto a mais no Edital 2012: “A concretização da parceria é um reconhecimento ao trabalho que estamos realizando há seis anos. Ela fortalece e abre novos horizontes para o Fundo Brasil. A decisão da empresa de apoiar um projeto selecionado em edital da fundação sinaliza que estamos no caminho certo e que devemos seguir trabalhando para ampliar o leque de atores interessados em promover os direitos humanos no País”.
Com o apoio ao projeto dos faxinalenses, o Fundo Brasil alcança a marca de 176 projetos apoiados desde 2007. Por meio da realização de seis editais anuais e um edital específico, o Fundo Brasil ultrapassa os R$ 4,2 milhões doados a grupos de defesa de direitos humanos de todo o País. Informações sobre todas as iniciativas já apoiadas via editais podem ser encontradas aqui.
Nova chamada
Está aberta a 8ª chamada de seleção de projetos: o Edital Anual 2013. Clique aqui para conferir os critérios e baixar o formulário para inscrição. As propostas têm de ser enviadas pelos Correios, até o próximo dia 27 de fevereiro deste ano, conforme orienta o texto do edital.
Com essa chamada, o objetivo do Fundo Brasil é apoiar projetos que combatam os mais diversos tipos de discriminação e a violência institucional (por violência institucional entende-se aquela que ocorre quando há violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas).
Priorizam-se iniciativas que defendam os direitos das mulheres, de indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais; o direito à terra e ao território; que combatam a homofobia e o racismo; que lutem contra o trabalho escravo, o trabalho infantil, a violência policial, a violação de direitos socioambientais, a criminalização de organizações e movimentos sociais; entre outras.