Uma parceria entre o Fundo Brasil e a OAK Foundation vai garantir apoio a seis iniciativas voltadas ao combate às violações de direitos humanos decorrentes dos abusos no regime de prisão provisória no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro. No total serão doados R$ 2 milhões, no decorrer dos próximos dois anos. Foram escolhidos projetos que trabalham com o tema de forma qualificada e estratégica, incluindo: documentação e monitoramento de informações, campanhas, advocacy, litigância estratégica, assessoria técnica e pesquisa aplicada, entre outros.
Com a chamada, o Fundo Brasil e a OAK Foundation visam fortalecer as organizações da sociedade civil que atuam neste campo, apoiando a execução de ações concretas, voltadas para a transformação de políticas públicas. Entre as questões abordadas nos projetos estão o uso excessivo do regime de detenção; prevenção da tortura; garantia de transparência nas unidades de detenção; acesso imediato a advogados, inclusive por meio de modelos de assessoria pro-bono; garantia da qualidade do trabalho das defensorias públicas e fortalecimento das penas alternativas.
Seleção
O processo seletivo começou em março deste ano, quando as organizações receberam carta convite para participar da chamada. Eram critérios iniciais atuar no Rio de Janeiro ou em São Paulo e possuir reconhecido trabalho neste campo. Os grupos deveriam remeter uma pré-proposta a ser aprovada pelo Fundo Brasil e pela OAK Foundation, para só depois enviar uma proposta definitiva.
Os projetos recebidos foram submetidos a um comitê de especialistas independentes, como já ocorre nos demais processos seletivos realizados pela fundação. O trio composto por Jayme Benvenuto Lima Junior, Maria Gabriela Peixoto e Marta Rodriguez de Assis Machado emitiu parecer sobre cada um dos pré-projetos e apresentou suas considerações à diretoria do Fundo Brasil e ao representante da OAK, Greg Mayne, que esteve no Brasil especialmente para esse trabalho. As discussões agregaram ajustes às iniciativas escolhidas.
Escolhidos
As organizações responsáveis pelos projetos selecionados são: Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH); Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Instituto de Estudos da Religião (Iser); Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Justiça Global; e Pastoral Carcerária Nacional.
