O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar até R$ 800 mil para apoiar projetos que tenham o objetivo de combater a violência institucional e a discriminação. Os projetos serão selecionados por meio de edital e devem ser apresentados por organizações ou indivíduos que atuam na defesa de direitos humanos em todo país.
O lançamento do edital será no dia 3 de dezembro, às 21h, no Sesc Vila Mariana, com show da sambista Leci Brandão.
A prioridade são organizações da sociedade civil e defensores e defensoras de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes de recursos.
Após uma primeira avaliação, os projetos são encaminhados para um comitê de seleção formado por especialistas. A decisão final é do Conselho Curador do Fundo Brasil. O resultado da seleção será informado no dia 2 de julho de 2015, no site www.fundobrasil.org.br.
Desde 2007 a fundação já apoiou 247 iniciativas nas cinco regiões do país, fazendo com que R$ 7,4 milhões de doações chegassem às organizações de direitos humanos.
O Fundo Brasil tem o objetivo de promover os direitos humanos no país e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças.
Os projetos apoiados serão os com foco nas seguintes questões: superexploração do trabalho; trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; combate à intolerância religiosa.
Combate ao tráfico
Também no dia 3 será lançado o edital Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em sintonia com a necessidade de combater essa prática ilegal, hoje uma das grandes preocupações no país.
O Fundo Brasil vai doar até R$ 360 mil para viabilizar essa nova linha de apoio a grupos dispostos a enfrentar o tráfico de pessoas para o trabalho escravo ou exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Ou, ainda que em menor escala, para o tráfico de órgãos ou adoções ilegais.
Inscrição
As informações sobre a inscrição e critérios de seleção nos dois editais serão divulgadas a partir do dia 3 de dezembro no site do Fundo Brasil (www.fundobrasil.org.br) e nas páginas da fundação no Facebook (facebook.com/fundobrasil) e no Twitter (twitter.com/fundobrasil).