Os tapebas, no Ceará, são um exemplo de povo indígena que luta pela demarcação de suas terras (Foto: Jarbas Oliveira)
Milhares de indígenas e quilombolas vão ocupar nesta terça e quarta-feira a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para uma grande vigília por justiça e direito à terra.
Organizada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a Vigília da Justiça começa às 19h desta terça-feira (15) e reunirá indígenas e quilombolas de todas as regiões do país.
A mobilização
O motivo da vigília é o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de ações que ameaçam o direito dos povos à demarcação e titulação de seus territórios.
Nesta quarta-feira (16), o STF vai julgar três ações sobre o Parque Indígena do Xingu (MT); Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci.
Segundo a Apib, são julgamentos que podem gerar consequências para as demarcações em todo o país. Os grupos interessados em limitar os direitos territoriais indígenas têm como bandeira o chamado “marco temporal”, tese política e jurídica segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira.
Os ruralistas, que têm forte representação no Congresso Nacional e também junto ao governo federal, defendem que o “marco temporal” seja usado para todos os processos que envolvem terras indígenas. Isso, segundo as lideranças indígenas, tornaria inviável a demarcação de terras cujos processos ainda não foram finalizados.
Conheça a campanha Nossa História Não Começa em 1988.
Em relação aos quilombolas, a mobilização é contrária a uma ação do partido Democratas (DEM) questionando o decreto que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento, iniciado em 2012, será retomado nesta quarta-feira.
“Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de seis mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito”, diz a Conaq.
Conheça a campanha Nenhum Quilombola a Menos.
Como será
Serão 24 horas de danças, cantos e rezas realizados por milhares de indígenas e quilombolas do lado de fora do Supremo. A partir das 9h de quarta-feira, 150 indígenas estão credenciados para acompanhar o julgamento no plenário do STF. Às 14h será a vez de 150 quilombolas ocuparem cadeiras no plenário para acompanhar de perto a decisão.
Fundo Brasil
Os direitos dos povos indígenas e os direitos das populações quilombolas e tradicionais são temáticas apoiadas pelo Fundo Brasil ao longo de sua trajetória de dez anos de existência.
Povos indígenas
A história da sociedade brasileira é marcada pelo desrespeito aos povos indígenas e violações dos seus direitos e pela luta desses povos para garantir não apenas os direitos, mas a própria existência.
Nos últimos anos há uma forte tendência ofensiva no campo legislativo para retirar conquistas já asseguradas, ao mesmo tempo em que crescem as denúncias de violência letal.
A fundação apoia organizações, grupos e comunidades que lutam pela defesa da terra e território indígena, bem como os seus modos de vida e tradições.
Conheça aqui os projetos apoiados nessa temática.
Quilombolas
O reconhecimento dos direitos das populações quilombolas é uma luta fundamental e que significa uma ampliação da compreensão do significado, existência e resistência dos povos que foram escravizados. No entanto, ainda são constantes as violações dos direitos e ameaças graves às pessoas e comunidades.
O Fundo Brasil apoia grupos, organizações, coletivos e comunidades que enfrentam tais situações, propondo ações de incidência política, ações jurídicas, fortalecimentos comunitários, entre outras, para garantir suas conquistas e ampliar os seus direitos.
Conheça aqui os projetos apoiados nessa temática.
