Entre os dias 02 e 04 de novembro, 130 mulheres de 20 estados, de todas as regiões do país, se reuniram em Brasília para participar da Campanha Nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio.
Chamado de I Encontro Nacional do Levante Feminista, o evento teve como objetivo discutir e avaliar as estratégias de enfrentamento à violência de gênero. Para isso, as participantes realizaram mesas de debates, atividades culturais e homenagens.
“Tivemos como propósito fortalecer a Campanha do Levante, por meio da construção de uma agenda comum para incidência política local, regional e nacional na defesa da justiça de gênero e climática e na luta por democracia”, explicou Schuma Schumaher, socióloga e militante do Levante Feminista.
O encontro teve apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, com recursos para infraestrutura e logística para os grupos se deslocarem até o encontro.
“O apoio do Emergencial do Fundo Brasil foi fundamental para a concretização do Encontro. Esse recurso garantiu que todas estivéssemos presentes juntas e hospedadas no mesmo local onde as atividades ocorreram”, disse a socióloga.
O evento contou ainda com a presença de duas ministras, Aparecida Gonçalves do Ministério das Mulheres, Anielle Franco do Ministério da Igualdade Racial e da Deputada Federal Erika Kokay, representando a Frente Legislativa Feminista com Participação Social.
Ao final, as ativistas elaboraram um documento para entregar ao Governo Federal, Congresso Nacional e outros poderes.
A Carta produzida foi entregue pessoalmente em órgãos públicos fiscalizadores, como a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política das Mulheres e Defensoria Pública da União.
“Foi muito emblemático esse encontro, onde as participantes do Levante exigiram coletivamente medidas concretas para prevenir os feminicídios através de ações educativas, atender dignamente mulheres em situação de violência, capacitação permanente de agentes públicos, julgamentos justos e políticas de reparação aos familiares de vítimas”, finalizou a socióloga e militante do Levante Feminista
Quinto do mundo em feminicídio
Apesar de ser um crime denunciado desde a década de 1970, apenas em 2015 o feminicídio passou a ser previsto como uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio (Lei 13.104/2015. Uma nova lei, no 14.994/24, sancionada no mês de outubro, tornou o feminicídio — assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero — um crime autônomo.
São cerca de 1.450 ao ano, ou seja, um a cada 6 horas, aponta o Anuário Brasileiro Segurança Pública, de 2023.
O Brasil é o quinto país do mundo em feminicídios. Essa realidade pode ser bem maior, já que há subnotificação, registro inadequado e não agregação de transfeminicídios nas estatísticas.
