A coordenadora de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Taciana Gouveia, vai visitar na próxima semana grupos apoiados pela fundação no Piauí e no Ceará. As visitas fazem parte das atividades de monitoramento do Fundo Brasil, que tem a missão de promover os direitos humanos no país por meio de um modelo inovador de apoio a projetos, fortalecendo organizações sociais e desenvolvendo a filantropia de justiça social.
Em Teresina (PI), onde travestis e transexuais enfrentam o desrespeito de alguns gestores e servidores de órgãos púbicos quando precisam de serviços a que têm direito, uma das organizações visitadas será o GPTrans (Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis), que trabalha na defesa de direitos humanos, especialmente nas questões relacionadas ao respeito à identidade de gênero.
O grupo é apoiado pela fundação por meio do edital anual de 2014 e está na fase final do projeto “Trans Forma Ação”. O GPTrans foi apoiado pela fundação também em 2012, por meio do projeto “A gente transforma”.
O projeto “Trans Forma Ação” inclui a produção de materiais educativos sobre direitos humanos e identidade de gênero, oficinas para sensibilização de gestores públicos e outros servidores, oficinas para travestis e transexuais sobre noções de direitos humanos, identidade de gênero e inclusão social, visitas a órgãos de educação, saúde, assistência social e segurança pública.
O principal objetivo é firmar parcerias e fortalecer os conhecimentos de direitos ou qualquer tipo de assistência voltadas para a população trans no Piauí.
Também no Piauí será visitado o Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão DiHuCi, da Universidade Federal do Piauí. O grupo desenvolve o projeto “Assessoria jurídica popular nas comunidades quilombolas de Contente e Barro Vermelho, em Paulistana.
O projeto tem o objetivo de defender os direitos das populações tradicionais impactadas pela implantação da ferrovia Transnordestina, obra que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Essas populações também sofrem o impacto de projetos de energia eólica e de mineração na região de Paulistana.
O grupo é apoiado pelo Fundo Brasil por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
Em Fortaleza (CE), entre os grupos visitados está o Instituto Negra do Ceará (Inegra), apoiado pela fundação por meio do edital anual de 2015. O projeto apoiado é o “Pelas Asas de Maat: ampliando o acesso à Justiça das mulheres em situação de privação de liberdade no Ceará”.
O projeto do Inegra tem o objetivo de conhecer o perfil e a realidade de mulheres que cumprem pena no Instituto Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, observando o cumprimento dos direitos humanos e contribuindo para a formação política em relação a temáticas de gênero, étnicas, racional, violência institucional e direitos humanos.
Também será visitado o Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), que tem o projeto “Educação é Justiça: garantia dos direitos à educação no sistema socioeducativo do Ceará” apoiado por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
O projeto é realizado por meio de uma campanha de comunicação, mobilização de órgãos e instâncias nacionais e internacionais sobre a violação ao direito à educação de adolescentes internos e elaboração de propostas para regulamentar o direito à educação nas unidades de internação.
Outro grupo que será visitado é o Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política, que tem projeto apoiado por meio do edital anual 2014. A organização acompanha casos de violência policial e aciona as instâncias competentes para apuração dos fatos, promove debates, realiza seminários, faz visitas sistemáticas a comunidades da periferia, levando material de divulgação e incentivando o engajamento e faz contatos com entidades de vítimas, movimentos comunitários, associações/sindicatos de trabalhadores do sistema de segurança.
Também será visitada a Acita (Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia), que trabalha para criar uma rede de articulação com organizações nacionais e internacionais. O objetivo é responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações dos direitos humanos, especialmente do direito à terra dos povos Tapeba, no Ceará.
A associação é apoiada pelo Fundo Brasil por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
Desde 2007, mais de 100 projetos apoiados já foram visitados em todo país. Além dos monitoramentos, a doação de recursos e a realização de atividades de formação fazem parte do trabalho realizado pela fundação, que tem sede em São Paulo.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
