“Ele não pode mais ir para escola e nem brincar. Tá tendo que trabalhar para ajudar em casa”. A frase ainda é comum no Brasil e expressa uma violação de direitos de crianças e adolescentes. Ela aparece em um diálogo no gibi Turminha da Providência – Resgatando a Cidadania, lançado no fim de 2020. A publicação faz parte do projeto Costurando Meus Direitos, apoiado pelo Fundo Brasil no edital “Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda”.
O edital apoiou um total de 11 projetos, que desenvolveram suas atividades nos anos de 2019 e 2020. A publicação é um importante resultado do edital, porque amplia a divulgação de conhecimentos mobilizados pelo grupo que desenvolveu o projeto e potencializa, desta forma, a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Voltado para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social no Morro da Providência, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, o projeto Costurando Meus Direitos tinha como objetivo combater o trabalho infantil sem desconsiderar a necessidade de sustento das famílias.
O projeto previa workshops e oficinas, mas precisou ser adaptado por causa da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de covid-19. O gibi traz a história de um grupo de amigas e amigos que não se conforma com o fato de um menino ter de abandonar os estudos para ajudar sua mãe. “A publicação fala dos temas do projeto de forma lúdica e simpática”, contou a coordenadora, Silvia Pinheiro. 
A revista em quadrinhos debate questões relativas ao trabalho escravo infantil e seus personagens são inspirados nas crianças que participaram do projeto. “Um dos meninos do gibi usa uma camisa com a África no peito, e isso foi baseado em uma pergunta sobre ancestralidade que surgiu nos encontros. Queríamos trazer a realidade, a compreensão do tema das crianças beneficiadas”, disse Heloísa Gama, assistente do projeto.
Funções invisíveis. A escolha das crianças como protagonistas da publicação foi pensada com objetivo de chegar nas mãos de mães que podem estar na mesma situação da narrativa do Turminha da Providência. Dessa forma, é possível explicar o que são e como funcionam os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Na indústria da moda, crianças desenvolvem funções aparentemente invisíveis, uma vez que ocorrem no ambiente doméstico. Essas atividades estão entre as piores formas de trabalho infantil, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, são 93 formas de trabalho classificadas como atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes.
De acordo com dados da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), cerca de 75% das vagas na indústria da moda brasileira são ocupadas por mulheres. Por conta da desigualdade de gênero, essas trabalhadoras se encontram mais vulneráveis à precarização do trabalho, à informalidade e à exploração. Esse cenário tem impacto direto no aumento da utilização de mão de obra infantil.
Mulheres vetoras. Para a realização do projeto, o Costurando Meus Direitos fez uma parceria com uma cooperativa de costura do Morro da Providência, a Cooperativa Maravilha. Composta por mulheres que romperam com o ciclo da exploração, a cooperativa atende encomendas da prefeitura do Rio de Janeiro e do comércio da cidade, respeitando horas de trabalho e preço justo. Também promove um ambiente saudável em que as associadas compartilham seus problemas em uma rede de ajuda e solidariedade.
Segundo Heloísa Gama, a formação de uma rede de mulheres é o principal ponto do Costurando Meus Direitos. “A criação da rede é o nosso maior resultado direto. Antes do projeto, a própria cooperativa tinha que encontrar pessoas de outras regiões, que não eram da Providência. Hoje existe uma rede de costureiras no local. Elas fiscalizam o trabalho”, relata.
Outra adaptação resultante da pandemia foi um curso de costura para ensinar a confeccionar máscaras. “É uma ramificação de outras redes: o projeto tem potencial de se replicar nele mesmo. O fato delas não conseguirem se encontrar ampliou a rede. Quem tinha uma máquina de costurar participou do curso”, conta a professora Silvia Pinheiro. Ela deu um curso online que contou com a participação de 40 associadas da cooperativa. “A gente vai replicar o Costurando”, afirma Silvia.
A partir do Costurando Meus Direitos, as mulheres se protegem, se mobilizam quando é preciso. Uma das trabalhadoras, por exemplo, teve sua casa alagada e recebeu acolhimento e assistência. O projeto envolveu mães e avós, moradoras, em sua maioria, da Providência e bairros adjacentes na região portuária do Rio de Janeiro, também conhecida como “Porto Maravilha”.
São mulheres como Raquel Spinelli, que articulou a construção de uma creche na região; Nelma Manhães, coordenadora da Biblioteca Infantil e Comunitária do morro do Cantagalo; Josy Manhães, cineasta que produziu e dirigiu um documentário curta-metragem sobre o Costurando Meus Direitos, que pode ser assistido abaixo. Leia o gibi “Turminha da Providência – Resgatando a Cidadania clicando neste link.
