Seminário Latino-americano debate direitos de povos indígenas
Modelos de políticas multiculturais, os Estados Plurinacionais, a nova normatividade internacional e o desenvolvimento dos movimentos indígenas na América Latina são parte dos temas a serem debatidos no I Seminário Latino-americano de Povos Indígenas e Direitos Humanos, marcado para os dias 9 e 10 de novembro, na Escola de Artes Ciências e Humanidades, no campus da zona leste de São Paulo.
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, proclamada em setembro de 2007, e a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, de 1989, e o Estatuto dos Povos Indígenas, aprovado neste ano no Brasil, são referências para o debate.
Entre os participantes há especialistas, como Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que já foi vice-coordenador na Unesco em Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância; Rodolfo Stavenhagen, sociólogo mexicano, que de 2001 a 2007 foi relator especial para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas pela ONU; e Luis Tapia Mealla, coordenador do doutorado em Ciências do Desenvolvimento da Universidad Mayor de San Andrés, La Paz (Bolívia), que nos últimos anos tem se dedicado na interpretação da sociedade boliviana à luz da presença indígena no governo.
Parte das atividades da Pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária, o evento gratuito é uma iniciativa do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas em parceria com a Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP) e pesquisadores de instituições peruana e mexicanas.
Os interessados em receber certificado devem realizar sua inscrição no site http://direitos-indigenas.wikidot.com e ter presença em todas as atividades.
Saiba mais
O que: I Seminário Latino-americano de Povos Indígenas e Direitos Humanos da USP
Quando: 9 e 10 de novembro de 2009, das 14h30 às 22h
Onde: Escola de Artes Ciências e Humanidades da USP – Rua Arlindo Béttio, 1000 – Ermelino Matarazzo
Outras informações: http://direitos-indigenas.wikidot.com/
Programe-se
9 de novembro
14h30 às 16h30 – Fórum de debate
Direitos humanos, povos indígenas e políticas da diferença
Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República)
Dra. Dora Martins (Associação de Juízes para a Democracia)
Mtr. Daniela Perutti (Comissão Pró-Índio de São Paulo)
Dra. Déborah Duprat de Brito – a confirmar (Procuradoria Geral da República)
16h30 às 18h30 – Palestra
Movimentos sociais e o Direito Indígena no Brasil, por Carlos Frederico Marés (UFPR – Brasil)
Novas experiências democráticas e Estados Plurinacionais na América Latina, por Luis Tapia Mealla – UMSA Brasil)
18h30 às 19h – Mesa de abertura
19h30 às 22h – Palestra
Direitos Humanos e Direitos Indígenas: o debate conceitual, por Rodolfo Stavenhagen (El Colégio de México – México)
10 de novembro
15h30 às 16h30 – Debate
Políticas Indígenas na América Latina
Direito sociais e Movimento Indígena no México e América Central, por Juan Bello Domínguez (UNAM/UPN – México)
Interculturalidade e Movimento Indígena nos Andes, por Javier Monroe (CBC – Peru)
17h30 às 19h30 – Palestra
Novo constitucionalismo e Direitos Indígenas na América Latina, por Ricardo Verdum (Inesc – Brasil)
Processo de consolidação dos Direitos Indígenas no Brasil, por Marcos Terena (Memorial dos Povos Indígenas – Brasil)
19h30 às 20h – Homenagem
Distinção Lévi-Srauss de Direitos Indígenas pela trajetória política e acadêmica na defesa da igualdade na diversidade
20h às 22h – Palestra
Povos Indígenas e Democracia na América Latina, por Dalmo Abreu Dallari (FSF/USP – Brasil)
Povos Indígenas e cidadania nos Estados multiétnicos e pluriculturais, por Álvaro Bello Maldonado (UTemuco – Chile)
