De 24 a 28 de abril, a equipe do Fundo Brasil de Direitos Humanos participou do Acampamento Terra Livre 2023. A mobilização, que está na sua 19ª edição, reuniu cerca de 6 mil indígenas de 200 povos na Praça da Cidadania, em Brasília, para lutar pela demarcação de terras e efetivação dos direitos indígenas que integram a Constituição de 1988.
Organizadora do encontro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) conta com parceria do Fundo Brasil em ações de defesa dos direitos dos povos indígenas, como o Apoio Emergencial Defensores Indígenas. A equipe do Fundo Brasil esteve em Brasília para acompanhar as atividades do ATL 2023 e dialogar com organizações indígenas apoiadas no edital e no Apoio Emergencial para organizações indígenas na Amazônia Legal – SOS Amazônia.
Conversas presenciais com grupos apoiados fazem parte do trabalho de monitoramento da fundação, que tem como objetivo fortalecer a atuação desses grupos e ativistas. São momentos de escuta sobre as realidades de cada território e projeto, e sobre a efetividade do apoio do Fundo Brasil. Respeitando a autonomia e o planejamento estabelecido pelo grupo, o Fundo Brasil oferece assistência técnica e estratégica às organizações para potencializar os efeitos de suas atividades.
A assessora de projetos, Juliane Yamakawa, e o assessor de investimento social, Mayk Cardoso, conversaram com grupos do Maranhão, Amazonas e Mato Grosso do Sul durante o acampamento.
Olimpio Tentehar, dos Guardiões da Floresta da TI Araribóia, utilizou um mapa para explicar os desafios do territórios do Povo Tentehar. Crédito Airan Albino / Acervo Fundo Brasil
Escuta e troca com os apoiados. A Terra Indígena (TI) Araribóia tem 413 mil hectares e está localizada no estado do Maranhão. Apesar de demarcada, ela vive sob constante atuação de madeireiros em áreas de pouca presença das comunidades indígenas. Os incêndios também são um problema, quase metade do território foi devastado em 2016, o que ocasionou a criação de brigadas indígenas. Dentro desse contexto, os Guardiões da Floresta da TI Araribóia protegem a região.
Olimpio Tentehar Guajajara é a liderança dos Guardiões da Floresta e conversou com a equipe do Fundo Brasil apresentando a relação familiar de proteção do território. “A minha avó me contava sobre a questão do aquecimento global quando eu era criança, que nós tínhamos que cuidar do território. Agora nós estamos vendo as consequências, os efeitos do desmatamento. Os meus avôs e meus pais protegeram esse território, é ancestral. Eu protejo ele para meus filhos e os que virão”, conta.
O grupo é apoiado no âmbito do Apoio Emergencial para organizações indígenas na Amazônia Legal – SOS Amazônia. Essa linha é uma parceria com a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira que visa proteger áreas ameaçadas pelo fogo, por desmatamento e pela atuação de garimpeiros, madeireiros e pescadores; assegurar a proteção de terras indígenas onde vivem povos isolados sob ameaça iminente; garantir a segurança de pessoas e organização indígenas ameaçadas e vítimas de violência.
Localizado no sudoeste do Amazonas, o município de Eirunepé não possui acesso a outras cidades via rodovias, apenas transporte fluvial e aéreo. A especificidade da região delimita barreiras geográficas e de comunicação para os moradores. Marlene Araújo é do povo Kulina e lidera a AMIE – Associação das Mulheres Indígenas de Eirunepé, apoiada no contexto do edital Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O projeto desenvolvido pela associação busca levar serviços de saúde e educação para a comunidade indígena Estirão do Rio Erú, e também propõe a realização de oficinas socioeducativas e de aprimoramento dos artesanatos produzidos pelas mulheres Madiha Kulina e Kanamari.
Na sua primeira participação no ATL, Marlene Araújo (AMIE) e Fernando Azevedo (Tumuné Ûti) aproveitaram a realização do evento em Brasília e se encontraram com parceiros das suas organizações. Crédito Airan Albino / Acervo Fundo Brasil
Marlene assume múltiplos postos nas articulações políticas que buscam melhorias para os povos indígenas do médio e do baixo Juruá (AM). Além da AMIE, ela também está à frente da OPIJU – Organização dos Povos Indígenas do Juruá e faz parte do FOREEIA – Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas. Ela aproveitou a mobilização do ATL em Brasília para conversar com a Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pretende levar a experiência do acampamento para o seu território. “Essa é minha primeira vez aqui no ATL! Geralmente nós não tínhamos nem recurso para vim, e nesse ano posso representar minha organização aqui em Brasília. Quero levar o que aconteceu aqui para eles, mostrar que tem parentes avançados. Também quero trazer eles para espaços como esse do ATL, quero mostrar para o nosso povo coisas além das dificuldades do nosso território”, diz.
Outro grupo apoiado no edital Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas é o Tumuné Ûti – Nosso Futuro, que realiza oficinas sobre direitos indígenas para a juventude de base nos territórios indígenas Taunay Ipegue, Pilad Rebua, Lalima, Cachoeirinha, Limão Verde e Aldeinha, localizados no Mato Grosso do Sul. Fernando Azevedo é tesoureiro da organização e conversou com a equipe do Fundo Brasil sobre o andamento do projeto apoiado.
Além de explicar os rumos tomados pelo projeto devido à pandemia de Covid-19, Fernando falou sobre a prestação de contas com a equipe da fundação: “A planilha nos ajudou a administrar e adaptar as mudanças que tivemos nas atividades, e ainda tivemos a ajuda do NAJUP (Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular) em nosso projeto, como parceiro fiscal”.
Tanto o Tumuné Ûti quanto o NAJUP, possuem membros do Conselho do Povo Terena, uma das coordenações regionais da APIB. Fernando é do povo Terena e também estava em sua primeira participação no ATL. “Está sendo uma experiência muito boa poder vir, e num contexto melhor do que em outros momentos. Hoje, o Eloy (Terena), Sônia (Guajajara) e a Célia (Xakriabá) não estão exatamente com a gente, mas estão nos cargos que esperávamos que assumissem. E a luta pela demarcação continua, vamos seguir pressionando!”, conclui.
Marciano Rodrigues, coordenador da APIB pela ArpinSul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, contou como estava a mobilização indígena em Brasília para TVT. Crédito Airan Albino / Acervo Fundo Brasil
Mobilização Indígena. A demarcação de terras como ação prioritária para a garantia dos direitos originários no país foi o destaque do ATL 2023, sob o tema “Sem demarcação não há democracia!”. Ao longo da programação, foram realizadas plenárias sobre pautas da APIB e de suas sete coordenações regionais (Coiab, Apoinme, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ArpinSudeste e ArpinSul) e três marchas pela Esplanada dos Ministérios.
No dia 25 de abril (terça-feira), o Fundo Brasil levou sua participação quinzenal no programa Bom Para Todos, da TVT – TV dos Trabalhadores, para Brasília. Ao vivo do Acampamento Terra Livre, o coordenador da APIB pela ArpinSul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Marciano Rodrigues, e Juliane Yamakawa, assessora de projetos da fundação, falaram sobre as pautas da mobilização indígena.
“Essa é a maior mobilização indígena do mundo, e nós temos como bandeira principal do movimento e do Acampamento Terra Livre a luta pelo território. Isso tem bastante significado para gente, o território reflete tudo na vida dos povos indígenas, questões como saúde, alimentação, educação. Tudo está vinculado ao território, ele representa diversidade”, disse Marciano. Veja ao final dessa cobertura como foi a conversa.
Ana Valéria Araújo e Allyne Andrade, gestoras do Fundo Brasil, acompanharam as atividades do ATL na quarta-feira (26). Além disso, encontraram fundações e organizações parceiras para debater estratégias efetivas de apoio à sociedade civil organizada a serem desenvolvidas pelas organizações de filantropia para justiça social.
A equipe do Fundo Brasil na marcha da emergência climática. Da esquerda para direita: Juliane Yamakawa, Allyne Andrade, Mayk Cardoso e Ana Valéria Araújo. Crédito Airan Albino / Acervo Fundo Brasil
A equipe acompanhou a marcha que decretou emergência climática no planeta e apontou a demarcação dos territórios ancestrais como solução à crise. Conforme o decreto da APIB: “a proteção dos territórios e dos povos indígenas é a garantia do futuro, não só dos povos originários, mas de todos os povos”.
No dia 28 (sexta-feira), o Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira anunciou sua 1ª chamada de apoio para projetos ‘Amazônia Indígena Resiste’. Esse apoio destinou R$ 1.600.000 às organizações do campo. A diretora executiva do Podáali, Valéria Paye, fez o anúncio dos 32 selecionados. Todos os estados da Amazônia Brasileira tiveram organizações contempladas. O Fundo Brasil é parceiro do Podáali e fez parte do Grupo de Trabalho que ajudou a diretoria do Podáali na organização da chamada ‘Amazônia Indígena Resiste’.
Ainda no último dia de ATL foram assinados os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TI), sendo elas: TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE); TI Rio dos Índios (RS); TI Avá-Canoeiro (GO); TI Kariri-Xocó (AL) e TI Uneiuxi (AM). As demarcações voltaram para a agenda do governo depois de cinco anos. A APIB anunciou durante o 19º Acampamento Terra Livre, uma nova mobilização nacional, de 5 a 9 de junho, em Brasília, contra o Marco Temporal – cuja retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho.
