A Pastoral da Mobilidade Humana da Diocese Santa Cruz de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, realiza nesta sexta-feira, dia 23, a partir das 7h30, o Seminário Migração Legal. O seminário faz parte do projeto “Migração Legal: Migrar é um Direito, Traficar é Crime”, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos por meio do edital Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O projeto tem os objetivos de acolher, acompanhar, informar, orientar e capacitar os imigrantes sobre as condições de mobilidade em território brasileiro; restabelecer a dignidade às vítimas do tráfico de pessoas e da exploração de mão de obra; enfrentar o preconceito institucional e a criminalização praticada pelos serviços públicos em relação aos estrangeiros; e ser o elo de comunicação entre a origem dos imigrantes (familiares) e o destino (imigrante e o seu local de trabalho ou residência no Brasil).
No seminário, o projeto será apresentado aos presentes pelo padre Marco Antonio Ribeiro, da Pastoral da Mobilidade Humana. Também haverá a apresentação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Mato Grosso do Sul, pelo padre Antônio José Ângelo Motti, coordenador, que também falará sobre o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O padre Sidnei Marco Dornelas, assessor da Comissão Episcopal para a ação Missionário e Cooperação Eclesial da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), vai falar sobre a migração no contexto atual.
À tarde, um painel discutirá a migração e o trabalho escravo em Mato Grosso do Sul, com as participações de Cícero Rufino Pereira, coordenador do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas; Maucir Pauletti, coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul; e o professor Marco Aurélio, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Corumbá, onde a Pastoral da Mobilidade Humana atua, é rota, destino e passagem de vítimas do tráfico de pessoas vindas da Bolívia. Nos últimos anos chegaram também haitianos e bengaleses. De acordo com a organização, são pessoas vulneráveis à exploração de mão de obra nos ramos da confecção (São Paulo), indústria alimentícia (região sul do país) e, no caso das mulheres, também para a exploração sexual.
A Pastoral da Mobilidade Humana atende imigrantes que precisam de informações sobre a realidade brasileira, buscam a regularização de documentos, precisam de hospedagem, alimentação e orientação.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
Serviço
Seminário Migração Legal
Sexta-feira, dia 23, a partir das 7h30
Auditório Salomão Baruki (rua Batista das Neves, 601)