Articulação Antinuclear
Campanha Antimineração no Ceará: em defesa dos territórios camponeses
Ceará
Objetivos e público prioritário
Acompanhar juridicamente o licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria e realizar uma campanha para traduzir e difundir informações sobre os riscos e os danos da exploração de urânio e fosfato no Ceará.
Atividades principais
- Oficinas sobre metodologia de pesquisa, sistematização e análise de dados para subsidiar a criação de um observatório das transformações territoriais e implicações sobre a juventude rural.
- Sistematização e análise dos dados sobre as transformações.
- Acompanhamento do licenciamento ambiental.
- Elaboração de relatório-síntese.
- Articulação com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União.
- Realização de uma reportagem em quadrinhos.
- Realização de vídeos.
- Elaboração de material de informação e mobilização sobre o empreendimento.
- Produção de artigos jornalísticos.
Contexto
A região do sertão central do Ceará possui um histórico de concentração fundiária, situação que começa a ser alterada a partir da ocupação de terras pelo MST e sindicatos rurais, principalmente a partir da década de 1990. Desde então, comunidades e assentamentos rurais lutam pelo acesso à terra e à água. O fortalecimento desse modo de vida é ameaçado pela provável instalação e operação do Projeto Santa Quitéria, complexo industrial que tem o objetivo de minerar e beneficiar urânio e fosfato em Santa Quitéria. A experiência de mineração em outros territórios mostra uma série de questões sociais, ambientais e relacionadas à saúde, como mudanças no regime tradicional de uso e ocupação do território, migração em massa de trabalhadores, sobrecarga dos serviços públicos, aumento da violência, uso e tráfico de drogas, contaminação da água, do solo e aumento dos índices de câncer.
Sobre a organização
A missão da Articulação Antinuclear é contribuir para o protagonismo das comunidades rurais que podem ser atingidas pela mineração de urânio e fosfato no Ceará. É formada pelas comunidades rurais atingidas diretamente pelos empreendimentos.
Parcerias
- Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- Articulação Antinuclear Brasileira
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Resultados
O projeto compreendeu dois eixos de atuação: pesquisa e acompanhamento sociojurídico e comunicação. No eixo jurídico, foi feito o acompanhamento do licenciamento ambiental; e articulação com o Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. No eixo comunicação foi produzida uma reportagem em quadrinhos sobre os impactos da obra sobre o território e as experiências de convivência com o semiárido; elaboração de material de divulgação e mobilização sobre o empreendimento; utilização do Facebook para divulgar o conteúdo publicado no site e fornecer informações de forma ágil; produção de vídeos.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2015
Valor doado
R$ 40 mil
Duração
10 meses
Temática principal
Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos
