Objetivos e público alvo
O principal objetivo do projeto é garantir aos faxinalenses a autonomia na luta em defesa de seus direitos, frente aos grandes conflitos relacionados à expansão do agronegócio – plantio de pinus, eucalipto, soja, fumo, entre outros. A proposta prevê atividades de formação em direitos humanos, especialmente socioambientais, étnicos e coletivos, para que as comunidades de Faxinais possam intervir jurídica e politicamente em favor do modo de vida tradicional e da defesa de seus territórios.
O projeto será realizado em cinco comunidades: Quitandinha – Faxinal Salso; Mandirituba – Faxinal Meleiro, Mandirituba – Faxinal Campestre dos Paula; Pinhão – Faxinal São Roquinho; e Lapa – Faxinal Paiol. Serão 175 beneficiários diretos e 525 famílias beneficiadas indiretamente.
A iniciativa segue os moldes do projeto “Do Direito à Luta: formação para defesa dos direitos faxinalenses”, proposto pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, apoiado pelo Fundo Brasil por meio do Edital Anual 2012.
Atividades Principais
- Mobilização das comunidades locais;
- Seminário de apresentação do projeto, com a participação de 20 representantes de cada comunidade;
- Oficinas continuadas em cada núcleo, sobre leis referentes aos faxinais e leis garantidas pela constituição;
- Elaboração de uma apostila, com o conteúdo da formação, que servirá como material de consulta mesmo após o encerramento do projeto;
- Seminário Final, para troca de experiências, avaliação e encaminhamentos, com o tema: “Conhecer meus direitos é meu direito enquanto cidadão. Lutar por eles é questão vida!”.
Contexto
Os faxinais são um sistema de manejo ambiental e organização social histórico típico da cultura cabocla da região centro-sul do Estado do Paraná. Formados no início do século XX, têm organização baseada no uso coletivo da terra em sistema silvo pastoril, através da formação de criadouros comunitários. Os faxinalenses promovem o manejo sustentável da floresta com araucária e garantem a sobrevivência das famílias com equidade.
Com a chamada “revolução verde”, nos anos 1970 e a introdução de um modelo de cultivo baseado na monocultura e no uso abusivo de agrotóxicos, os faxinais vêem-se ameaçados e expostos a grandes conflitos sociais e ambientais. Observa-se um “esmagamento” das áreas de faxinais que vem “empurrando” as famílias para a zona urbana.
Sobre a Organização
A Associação Comunitária do Faxinal Salso tem como missão promover a valorização da comunidade faxinalense. Seus eixos norteadores são a organização popular e o trabalho em grupo. Além disso, a instituição objetiva a proteção do Faxinal, de seus recursos naturais; a preservação da cultura local; e a defesa dos direitos dos faxinalenses.
Parcerias
A associação é apoiada pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses.
Resultados
As oficinas realizadas foram divididas em assuntos como a Constituição Federal, com apresentação de informações sobre o estado democrático de direito; legislação, decretos e convenções internacionais; e unidades de conservação. O resultado do processo de formação foi que as comunidades se movimentaram na luta por seus direitos e no avanço pelo reconhecimento de suas identidades. O projeto ajudou na inserção de mais pessoas na APF (Articulação Puxirão Faxinalense), que realiza encontros para debater assuntos de interesse dos faxinais. Outro resultado foi o encorajamento na formação de novas lideranças.
