Objetivos e público alvo
O projeto teve como objetivo contribuir para a ampliação do acesso à justiça dos familiares e dos adolescentes internados em unidades da Fase-RS.
Atividades Principais
- Visitas às filas de familiares nos dias de visitas às unidades onde adolescentes cumprem medida sócio-educativa
- Análise e discussão dos casos a serem encaminhados como denúncias
- Oficinas sobre acesso à justiça
- Seminário de avaliação
Contexto
A Amar enfrenta muitos obstáculos para a realização de suas atividades. Durante o ano de 2010, a presidente da Amar chegou a ser proibida de conversar com os familiares dos adolescentes internos nas filas das visitas nas respectivas unidades. Adolescentes internados para cumprimento de medida socioeducativa estão privados da liberdade, mas não do direito à vida, à saúde, à convivência familiar, à escola entre outros.
Sobre a Organização
A Amar tem por finalidade promover e assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos humanos e a proteção integral à criança e ao adolescente em situação de risco. Fruto da indignação de mães de jovens internados nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), a organização tem como objetivo principal aumentar as chances de reinserção do jovem na sociedade e diminuir as taxas de reincidência em atos infracionais.
Parcerias
Grupo G10 do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS
Programa Interdepartamental de Práticas com Jovens e Adolescentes em conflito com a Lei (Pipa) da Faculdade de Psicologia da UFRGS
Resultados
A ação do grupo priorizou o contato com as famílias dos adolescentes nas filas de visitação nas unidades de internação; os encontros periódicos com a diretoria da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) para encaminhamento de demandas dos adolescentes e de suas famílias; e mutirão jurídico com advogados e estudantes de direito, levados às filas de visitação para escutar demandas e encaminhar procedimentos. A organização abriu mão da realização do seminário, por concluir que a atividade não atingiria seu público alvo, e da tabulação de dados prevista na proposta inicial de trabalho, devido à percepção de que a aplicação de questionários dificultava a aproximação com as famílias dos adolescentes privados de liberdade – em um momento em que as mães já mostravam resistência à adesão à entidade, por medo de que os filhos sofressem represálias.
