Objetivos e público alvo
O projeto pretendeu potencializar a organização institucional das quebradeiras de coco babaçu das comunidades quilombolas por meio da conquista de direitos sociais, ambientais e econômicos. A associação propôs a formação de 100 agentes multiplicadoras em desenvolvimento rural sustentável com enfoque em gênero, raça e etnia. Outras 150 pessoas, integrantes da comunidade de e grupos parceiros, seriam beneficiadas indiretamente.
Atividades Principais
- Encontro regional
- Audiência pública
- Reuniões executivas
- Visitas a comunidades
Contexto
A ocupação das terras tradicionais do Estado do Maranhão ocorreu via relações de cooptação de direitos dos afrodescendentes. Nos anos 70 e 80, a política oficial do Estado determinou o cercamento dos campos naturais e a derrubada das matas extrativistas (babaçuais, açaizais, buritizais e outras), antes apropriados pelas famílias de agricultores em regime de usufruto comum, para dar lugar a bovinocultura e monoculturas.
Na região do Médio Mearim, mais precisamente no município de São Luís Gonzaga, várias comunidades enfrentaram violentos conflitos fundiários, que culminaram em cerca de 90 casas queimadas, com mortes de agricultores e delegados sindicais.
Sobre a Organização
Criada em 2008 por lideranças femininas, luta pelos direitos sociais, políticos e ambientais das trabalhadoras rurais quebradeiras de coco babaçu do município de São Luís Gonzaga, por meio de organização e capacitação de lideranças femininas. A atuação nas comunidades, na perspectiva da produção e geração de renda, tem enfoque em gênero e etnia, discute políticas públicas para fortalecer o extrativismo do coco babaçu e a agricultura familiar. A organização atua junto a 15 comunidades rurais, a maioria quilombolas. A AMTQC luta pelo cumprimento da lei ambiental e da Lei Municipal Babaçu Livre, que estabelece o livre acesso das quebradeiras de coco a terras públicas e privadas.
Parcerias
Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – Assema
AMTR
MIQCB
Resultados
O apoio do Fundo Brasil permitiu à AMTQC fortalecer-se institucionalmente, quitar despesas e pagar profissional de contabilidade. As ações em campo incluíram duas assembleias gerais, reuniões da diretoria executiva, encontros de trabalho com grupos parceiros e ainda visitas de sensbilização a cinco comunidades de quebradeiras de coco babaçu ainda sem representatividade organizada. Foram diretamente beneficiadas 209 mulheres.
