Objetivos e público alvo
- Prevenir e proteger as mulheres contra o tráfico para exploração sexual.
- Discutir a diferença entre migração para trabalho sexual e tráfico para trabalho sexual exploratório.
- Discutir as noções de exploração sexual.
- Capacitar as profissionais sobre os perigos recorrentes nos fluxos migratórios para o trabalho sexual.
- Capacitar sobre redes de apoio nacionais e internacionais.
- Fortalecer os direitos das profissionais do sexo.
Atividades Principais
- Elaboração de uma cartilha destinada às profissionais do sexo com informações sobre tráfico de pessoas.
- Distribuição da cartilha e capacitação das profissionais nos principais pontos de prostituição da cidade e região.
- Promoção de rodas de conversa sobre prostitutas, direitos e migração na sede da Aprosmig.
- Construção de textos informativos com o resultado das discussões realizadas nas rodas de conversas “Prostitutas direitos e migração”.
- Formações com profissionais do sexo sobre direitos, violência de gênero, identidade de gênero e seguridade social.
- Fortalecimento da articulação da Aprosmig com as instâncias envolvidas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
- Alimentação do blog da Aprosmig com as ações e materiais informativos produzidos ao longo do projeto.
Contexto
Segundo a organização, a circulação de mulheres para o trabalho sexual está relacionada a diversos fatores, entre eles uma forma de proteção quando as condições de trabalho não são adequados aos anseios profissionais. No entanto, há situações de vulnerabilidade social que deixa as trabalhadoras do sexo sujeitas às redes criminais que promovem o tráfico de mulheres por meio da coerção, aprisionamento, cobranças abusivas e até mesmo agressões físicas. A discriminação e o isolamento dessas trabalhadoras deixam as prostitutas mais propensas a serem traficadas.
Sobre a Organização
A Aprosmig foi formada por prostitutas para defender os diretos da categoria. Possui quatro mil associadas. São profissionais do sexo mulheres e transexuais. A associação funciona numa das principais zonas de prostituição de Belo Horizonte. Presta serviços como orientação jurídica, orientação médica, psicológica, sobre violação de direitos, orientação sobre DST/Aids, aquisição de camisinhas e lubrificantes.
Parcerias
Rede Brasileira de Prostitutas (RBP); Plataforma Latino Americana de Personas que Ejercen el Trabajo Sexual; Conselho Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap); Coordenação de DST/Aids Belo Horizonte.
Resultados
Foram realizadas rodas de conversa sobre prostitutas, direitos e migração; formações com profissionais do sexo sobre direitos, violência de gênero, identidade de gênero e seguridade social; pesquisa em hotéis sobre a situação das mulheres migrantes. Além disso, a organização participou da Conferência de Mulheres de Belo Horizonte para articular sobre os temas do projeto.