Objetivos e público alvo
Denunciar a violência de estado sofrida pela população do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, por meio de ações violentas das Forças Armadas presentes no território e também por omissão do estado, que deixa de efetivar políticas públicas na região. Também visa fortalecer as mulheres negras quilombolas.
Atividades Principais
- Realizar denúncias em órgãos nacionais e internacionais sobre as violações de direitos humanos sofrida pela comunidade.
- Fazer incidências sobre os órgãos competentes em nível municipal, estadual e federal para a efetivação das políticas públicas e específicas das comunidades tradicionais quilombolas.
- Realizar intercâmbios com outras comunidades tradicionais indígenas e quilombolas para fortalecer a resistência do quilombo e das mulheres negras quilombolas.
- Retomar atividades étnico culturais da comunidade valorizando a própria cultura negra, como o samba de roda.
- Potencializar a produção agrícola da comunidade utilizando recursos artesanais e tecnologias popular.
Contexto
O Quilombo Rio dos Macacos enfrenta um conjunto de violências contra as pessoas, a cultura e as tradições. Isso ocorre desde a instalação da Marinha no território, nas décadas de 40 e 50. As ações da Marinha revelam as facetas do racismo institucional brasileiro e de práticas que remontam à ditadura. Têm como consequência a criminalização dos líderes quilombolas e o impacto diferenciado que sofrem as mulheres quilombolas – vítimas de violência física, psicológica e sexual. Alguns exemplos de violações: derrubada de terreiros de candomblé, bem como imposição de restrições a manifestações culturais como samba de roda e as cantigas; construção de um muro no acesso ao Rio Macacos e de uma barragem, o que inviabilizou a agricultura e a pesca, principais atividades de subsistência da comunidade, bem como o banho, a lavagem de roupas e vasilhames; instalação de uma guarita de controle na entrada do quilombo e presença de homens armados, o que limita a movimentação dos moradores.
Sobre a Organização
A Associação dos Remanescente Quilombo Rio dos Macacos foi registrada em fevereiro de 2012, em Simões Filho (BA). Foi fundada inicialmente com o objetivo de representar e promover o desenvolvimento político, social, econômico e cultural comunitário dos moradores e moradoras do quilombo frente à situação de violação aos direitos humanos e étnico cultural e eminente risco de expulsão do território ocupado pela comunidade a mais de 200 anos, conforme ratifica o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra.
A disputa pelo território acentua-se a partir da interposição de Ação Reivindicatória com pedido de antecipação dos Efeitos da Tutela impetrada por parte da Marinha de Guerra do Brasil. Em 4 de março de 2012 encerrou-se o último prazo para o cumprimento da decisão judicial que visava a retirada da comunidade, bem como a publicação do RTID e do Decreto que reconhece os 104 hectares como território quilombola. Nesse sentido, diversas ações na Marinha puseram em risco a sobrevivência do quilombo: a colocação de um portão de controle de entrada e saída dos moradores e seus visitantes; a construção de um muro que impede o acesso ao rio – principal fonte de recursos da população; controle das rotas de acesso à comunidade por veículos; bem como uma série de ameaças e ocorrências de violência contra os moradores.
Parcerias
MPP- Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
ANP- Articulação Nacional das Pescadoras
AATR- Associação dos Advogado dos Trabalhadores Rurais
CPP-Conselho Pastoral dos Pescadores
CPT- Comissão Pastoral da Terra
Caritas
Saju/ UFBA
Projeto Geografar/UFBA
Bando de Teatro Olodum
Teatro Vila Velha
Bloco Afro Os Negões
Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais
Pastorais do Campo
Articulação Novos Rumos
Rede de Mulheres Negras da Bahia
