Objetivos e público alvo
Dar prosseguimento, com abrangência estadual, à campanha de orientação e facilitação do processo burocrático de reconhecimento de paternidade, que foi realizada pela primeira vez como projeto piloto em 2005 e resultou em importante mobilização e repercussão. O objetivo foi chegar a 2 mil reconhecimentos de paternidade.
Atividades Principais
- Reuniões com instâncias da justiça e cartórios
- Preparação de material de campanha
- Divulgação na mídia
Contexto
O projeto piloto da campanha “Ele é meu pai – reconheça esse direito”, realizado em 2005 nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, alcançou importante repercussão que se estendeu para fora do Estado de Pernambuco. Entidades e pessoas de outros estados procuraram a associação, interessadas na ação de isenção de taxas para pais que desejam reconhecer tardiamente e de forma espontânea a paternidade de filhos que foram inicialmente registrados apenas com o nome da mãe.
Sobre a Organização
A Apemas tem como missão a defesa da cidadania das mães solteiras e a inclusão social dos filhos a partir de reconhecimento de paternidade, guarda partilhada e defesa dos direitos inerentes à paternidade. Realiza campanhas de sensibilização e esclarecimentos sobre direitos, mediação de conflitos entre genitores na sensibilização da assunção paterna, regularização de pensão de alimentos e orientação jurídica.
Parcerias
UNICEF
Instituto Papai
PLAN International
Prefeituras de Olinda, Recife e Jaboatão
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Defensoria Pública de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen)
Ashoka Empreendedores Sociais
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco
Corregedoria de Justiça do Estado de Pernambuco
Resultados
A campanha Ele é meu pai foi realizada pelo segundo ano, contribuindo para a redução da exclusão social das crianças e adolescentes em situação de desamparo paterno em Pernambuco. Após a campanha surgiram convites para participação em debates e entrevistas na mídia nacional, Câmara Federal e uma parceria com a Plan Internacional.
