Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
Combate ao racismo ambiental e efetivação do direito ao território quilombola
Pernambuco
Objetivos e público prioritário
Promover formação em direitos humanos, articulação e ação das comunidades quilombolas do Sertão Central e do Sertão do São Francisco de Pernambuco. Combater o racismo ambiental e garantir a incidência das comunidades em processos de reconhecimento étnico e titulação territorial.
Atividades principais
- Oficina com os temas “Reconhecimento étnico e direito ao território”, “Elaboração de diagnóstico de casos emblemáticos de direito ao território”, “Racismo ambiental no sertão de Pernambuco” e outros
- Incentivo à incidência das comunidades em processos de reconhecimento étnico e titulação territorial
- Estímulo à construção coletiva de estratégias de enfrentamento às violações de direitos
Contexto
O racismo ambiental é manifestado na região pela negligência dos poderes públicos em titular as terras quilombolas, bem como pelo desrespeito aos direitos étnicos e culturais desses povos. A construção de grandes projetos de infraestrutura, como hidrelétricas e canais de irrigação e transposição, com afastamento das comunidades quilombolas de seus territórios, configurava em mais uma forma de desrespeito aos direitos dos quilombolas.
Sobre a organização
A associação busca promover o desenvolvimento de Conceição das Crioulas e os direitos quilombolas, fortalecendo a organização política, a identidade étnica e cultural e a luta pela causa quilombola. Participa fóruns, atos públicos, seminários, conferências municipais, estaduais e nacionais, nos quais esteja pautada a questão territorial quilombola. Além disso, realiza reuniões sistemáticas com o Incra de Petrolina (Pernambuco) para acompanhamento do processo de regularização fundiária. A associação participou da conclusão do projeto de lei sobre educação quilombola.
O grupo promove ainda oficinas de dança, desenho e confecções de materiais de percussão e edita e publica o jornal “Crioulas”. No âmbito agroecológico, participa do intercâmbio de experiências de pequenos criatórios com outras comunidades quilombolas para tratar de horta orgânica, manejo adequado do solo e plantio consorciado.
Parcerias
Comunidade quilombola de Cupira, em Santa Maria da Boa Vista
Comunidade quilombola de Catinguinha, em Orocó
Resultados
Foram executadas as seguintes etapas: formação de lideranças quilombolas e articulação de comunidades; diagnóstico de casos emblemáticos do direito ao território; oficinas de “Reconhecimento étnico e direito ao território” e “Racismo ambiental no sertão de Pernambuco; encontros com representantes do poder público; e visitas comunitárias de sensibilização e organização das iniciativas de incidência sobre órgãos públicos.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2010
Valor doado
R$ 24.880,00
Duração
9 meses
Temática principal
Direitos das populações quilombolas e tradicionais
