Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CAA NM
Consulta comunitária e direitos territoriais de comunidades tradicionais geraizeiras
Minas Gerais
Objetivos e público prioritário
Garantir direitos territoriais de comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço e do Vale do Jequitinhonha (MG) por meio da ação direta com as famílias geraizeiras que tradicionalmente vivem do cultivo de roças, criação de animais e coleta extrativistas de produtos nativos do cerrado.
Atividades principais
- Elaboração de cartografia social geraizeira e autodeclaração como comunidade tradicional e autodemarcação de territórios geraizeiros.
- Intercâmbios com o COPAE – Comisión Paz y Ecología e com o CPO – Consejo de los Puelbos – Guatemala.
- Realização de consultas comunitárias.
- Assessoria jurídica visando a estruturação de ações de advocacy e litígio.
- Formação de comunicadores populares e desenvolvimento de ações midiáticas com divulgação em redes sociais, rádios, imprensa escrita e televisionada.
Sobre a organização
O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CAANM é uma organização de agricultores e agricultoras familiares do Norte de Minas Gerais, que tem como missão atuar para o desenvolvimento de propostas de uma sociedade solidária, justa e democrática, baseada nos princípios da agroecologia e da sustentabilidade.
Resultados
A organização apoiou, por meio da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais e do Movimento Geraizeiro, os direitos territoriais de comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço, na porção Norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha, que lutam contra a expropriação territorial promovida por grandes empresas plantadoras da monocultura de eucalipto que agora se juntam com empresas mineradoras e que estão avançando na região de Grão Mogol e Alto Rio Pardo de Minas. As comunidades tradicionais geraizeiras foram informadas sobre os seus direitos étnicos, realizaram assembleias de autodeclaração como comunidades tradicionais e demarcaram os limites de seus territórios; estratégias de defesa dos territórios tradicionais e de advocacy foram aprimoradas e qualificadas a partir do intercâmbio com organizações camponesas da Guatemala; foram realizadas consultas sobre projetos de mineração e de plantio de monoculturas do eucalipto realizadas em comunidades geraizeiras; houve a estruturação de um caso de litígio e advocacy acionando os direitos previstos na Convenção 169 da OIT; a sociedade regional, nacional e internacional foi informada sobre violação de direitos de comunidades tradicionais geraizeiras do
Norte de Minas Gerais.
Linha de Apoio
Litigância estratégica (2014)
Ano
2014
Valor doado
R$ 102.960,00
Duração
18 meses
Temática principal
Direitos das populações quilombolas e tradicionais
