Centro de Direitos Humanos de Tutóia – CDH
Impactos socioambientais provocados pela Suzano sobre comunidades tradicionais no Baixo Parnaíba/MA
Maranhão
Objetivos e público prioritário
O grupo pretendeu mapear com exatidão as comunidades e famílias afetadas pela implantação do projeto de monocultura do eucalipto pela empresa Suzano Papel & Celulose. Estimava-se que cerca de 2 mil famílias estavam ameaçadas. Bem como usar os resultados do mapeamento para cobrar ações efetivas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Ibama, do Incra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Instituto de Terras do Estado no sentido de defender os direitos das comunidades tradicionais.
Atividades principais
- Realizar um inventário da realidade das comunidades (benfeitorias, vegetação, área total, tradições etc.)
- Publicar o relatório e torná-lo peça instrumental em ações judiciais para demonstrar graves violações sofridas pelas comunidades
Contexto
O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) utilizado pela empresa Suzano para obtenção do licenciamento ambiental foi construído pela empresa Gerdau, primeira interessada no projeto de monocultura de eucalipto na região. O documento não identificou as comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. A Suzano ingressou com ações judiciais contra as comunidades que resistiram de forma pacífica na preservação do seu território, designando-as como invasoras. Por meio do legítimo processo de resistência e da intervenção jurídica, as áreas defendidas pelas comunidades que resistiram ainda encontram-se preservadas.
Sobre a organização
Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM)
Universidade Federal do Maranhão
Parcerias
Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM)
Universidade Federal do Maranhão
Resultados
Foi finalizada a pesquisa-diagnóstico sobre as comunidades de Urbano Santos e Mata Roma, com retornos para aprofundar dados e complementar informações. O grupo mobilizou as comunidades pesquisadas, entidades locais e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a divulgação dos resultados do estudo, e realizou seminários para comunicar os resultados em Santa Quitéria, Mata Roma, Urbano Santos e São Luís. Foi publicada uma cartilha com o material.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2011
Valor doado
R$ 21.500,00
Duração
8 meses
Temática principal
Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos
