Objetivos e público alvo
Promoção dos direitos humanos na comunidade do Coque em Recife (PE) por meio de pesquisa social, curso de formação para jovens e adultos, realização de debates públicos e produção de conteúdos midiáticos sobre o direito humano à moradia.
Atividades Principais
- Levantamento, cadastro e entrevistas com os moradores afetados pelas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo.
- Sistematização e edição dos dados coletados junto a moradores e poder público.
- Disseminação de informações e debate sobre o direito à moradia e a cidade, através da realização de fóruns, exibição dos vídeos produzidos e criação do site onde, entre outros conteúdos, estarão disponíveis os resultados da pesquisa.
Contexto
A Comunidade do Coque, considerada ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social -, é ocupada por famílias de baixa renda desde a década de 1950, tendo se constituído como local de moradia de uma população de cerca de 40 mil pessoas que vem sofrendo um processo de expulsão, em função da sua localização estratégica na cidade do Recife (PE).
Em 2013, em função da implantação de projetos de mobilidade urbana associados à preparação para a Copa do Mundo de 2014, mais de 230 famílias moradoras do Coque receberam cartas convocando-as a comparecer à Procuradoria Geral do Estado para a negociação dos valores de indenização em virtude de futura desapropriação. Desses 181 imóveis foram desapropriados, mas outros 56 imóveis conseguiram ser salvos, graças ao recuo do Poder Público após uma grande pressão popular da sociedade civil. Contudo, em ambos os casos a situação era a mesma, projetos que não previam a integração da comunidade com o resto da cidade, que não ofereciam meios para as pessoas continuarem vivendo dentro da comunidade onde construíram laços afetivos, além de oferecerem indenizações de valores irrisórios, muito abaixo do valor de mercado.
Sobre a Organização
O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) visa promover e defender a cultura dos direitos humanos através de processos de formação, mobilização e assessoria jurídica popular a comunidades, trabalhadores informais e grupos em situação de vulnerabilidade, pautando o desenvolvimento de pensamento crítico e protagonismo social, aglutinando e fomentando a atuação em rede de diversos atores em prol da construção de um direito mais humano e de uma sociedade justa e igualitária.
Parcerias
O CPDH integra o Coletivo de Luta Comunitária – CLC, a Rede Coque(R)Existe, o Fórum Pernambucano de Direito à Comunicação – Fopecom, Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE – CDH, Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB/PE- CADSCH, Rede Democrática de Advocacia Popular – Recife.
Resultados
Jovens da comunidade do Coque participaram do processo de formação em comunicação em direitos humanos, o que incluiu a montagem do vídeo “Sítio do Cajueiro: Lembrar é (R)existir”. Também foi desenvolvida pesquisa por meio de busca pelos antigos moradores do Sítio do Cajueiro, entrevistas com moradores desapropriados para obra de expansão do Terminal Integrado Joana Bezerra e encaminhamento dos pedidos de acesso à informação para o governo estadual e para a Prefeitura do Recife. A sistematização dos dados coletados durante a pesquisa resultou na produção de textos publicados no Blog do Projeto Narramundo. Oficinas e cines-debates foram realizados para divulgar a pesquisa e o vídeo.
