Objetivos e público alvo
Reduzir o número de pessoas encarceradas provisoriamente em Altamira e região, no oeste do Pará, onde são instalados os projetos Belo Monte e Belo Sun.
Atividades Principais
- Avaliações, emissão de relatórios e organização de documentos.
- Enfrentar a tortura, o extermínio e prisões arbitrárias de jovens negros.
- Realizar reuniões com Defensoria Pública, Ministério Público e advogados populares para apresentação e avaliação de casos e encaminhamentos judiciais e extrajudiciais em benefício dos jovens encarcerados.
- Seminário Regional da Juventude Negra, com a participação da sociedade civil, pais, parentes e amigos de encarcerados.
- Reuniões com comunidades de base e coordenação do projeto para mobilização, divulgação e planejamento dos trabalhos.
- Seminário Regional do Movimento Negro de Altamaria.
- Promoção de rede de contatos com as famílias e presos provisórios.
- Mutirão solidário para encontro com pais, parentes e amigos de encarcerados provisoriamente e com reclusos em dia de visita.
Contexto
Na região da Transamazônica e Xingu a implantação de megaprojetos energéticos e mineradores provocam a destruição do bioma e o inchaço populacional. Pessoas de várias regiões do país buscam emprego e uma vida melhor em cidades sem capacidade para atender todas as demandas. Tais cidades são transformadas em cenários precários nas áreas de saúde, educação, trabalho, moradia e segurança. Com isso, aumenta o número de prisões, ocorre a superlotação de presídios e, em consequência, aumenta a demanda da Defensoria Pública. Pessoas permanecem presas por longos períodos, sem assistência de qualidade e transformam o ambiente prisional em uma “bomba-relógio”.
Sobre a Organização
Nos anos 1990, um grupo formado por duas mulheres e três homens, agricultores e moradores da região transamazônica, sobreviventes do modelo de colonização imposto pelo governo federal desde a década de 1970, começaram discussões e debates políticos de resistência com a população, levantando a pauta da falta de visibilidade dos excluídos das políticas públicas. O movimento consolidou-se como de resistência negra e intensificou a articulação e mobilização junto a outros movimentos sociais, populares e sindicais. O Centro de Formação da Negra e do Negro luta pelo fortalecimento das políticas públicas afirmativas na educação, saúde, moradia, enfrentamento à violência contra mulheres. Atua junto às populações dos rios e florestas contra o atual modelo de desenvolvimento, que desconsidera o território, o lugar de residência, a resistência e a existência.
Parcerias
Articulação de Mulheres Brasileiras.
Instituto Equite
Fórum de Mulheres da Amazônia Paranese.
Frente de Justiça Socioambiental.
Coletivo de Mulheres de Altamira, Transamazônica e Xingu.
Movimento de Mulheres campo e cidade.
Fórum em Defesa de Altamira.
Prelazia do Xingu.
Cimi.
Pastoral da Criança.
Pastoral da Terra.
