Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville – Univille
Na rua com direitos
Santa Catarina
Objetivos e público prioritário
Fortalecer o espaço universitário para monitorar, articular e provocar a construção de novas políticas públicas para essa população.
Atividades principais
- Realização de oficina interdisciplinar para a criação de uma ouvidoria. M
- Mapeamento do marco legal e das políticas públicas para moradores de rua em Joinville.
- Planejamento da Intervenção/Advocacy estratégico.
- Realização de oficinas sobre direitos humanos para moradores de rua.
- Publicação de matérias jornalísticas com o objetivo de tirar essas pessoas da invisibilidade e alertar a população sobre problemas e desafios enfrentados.
Sobre a organização
A Clínica de Direitos Humanos é um espaço universitário criado em 2007 na Universidade da Região de Joinville – Univille e busca proporcionar uma educação jurídica clínica por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de direitos humanos. O objetivo principal é promover a educação em direitos humanos para acadêmicos, professores, ativistas ou profissionais do direito por meio de grupos de estudos, projetos de pesquisa e extensão, advocacy, intervenção judicial e extrajudicial sobre
casos de interesse público, litígio estratégico, participação em simulados internacionais e nacionais, realização de eventos acadêmicos, etc.
Resultados
Foi criado um grupo de trabalho intersetorial do projeto, com Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Assistência Social (Centro Pop), Secretaria da Saúde (Consultório na Rua) e Coordenação de Direitos Humanos da Prefeitura de Joinville. Foram realizadas reuniões estratégicas e oficina de capacitação com os parceiros do projeto para pensar coletivamente nas atividades e processos. Uma pesquisa/mapeamento traçou o perfil da população de rua em Joinville. Foram realizadas oficinas de direitos humanos com moradores de rua; atividades de Ouvidoria na Praça, com serviços jurídicos e de saúde específicos para a população de rua; elaboração e divulgação de uma cartilha de direitos humanos sobre os direitos e políticas públicas; audiência pública na Câmara de Vereadores; criação de Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua; elaboração e envio de relatório sobre população em situação de rua e direito à moradia adequada à ONU; e entrega de relatório final e apresentação de propostas à prefeitura, parceiros e órgãos governamentais.
Linha de Apoio
Litigância estratégica (2014)
Ano
2014
Valor doado
R$ 102.480,00
Duração
17 meses
Temática principal
Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal
