Coletivo de Assessoria Cirandas
Dragão do Mar - Defesa de Territórios Pesqueiros
Rio Grande do Norte
Objetivos e público prioritário
Realização de oficinas, processamento técnico de dados, encontros e campanhas de incidência são parte das ações desenvolvidas para promover a litigância estratégica na defesa do Território Pesqueiro. Essas atividades são dirigidas aos pescadores e pescadoras artesanais na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, visando fortalecer seus direitos e sustentar suas práticas tradicionais de pesca.
Contexto
A região enfrenta desafios na instalação de parques eólicos, principalmente pela necessidade de adequar a legislação e atender à Convenção 169 da OIT. Os órgãos ambientais mostram-se descompromissados com estudos fundamentais para esse desenvolvimento, afetando diretamente os direitos e o território dos pescadores artesanais locais.
Sobre a organização
É uma iniciativa de impacto social, criada em 2009, por jovens ativistas do movimento negro e de outros campos das lutas sociais, no intuito de contribuir na promoção de transformações estruturais positivas para superação do racismo. Atuam também nas lutas comunitárias e na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, a partir do desenvolvimento de estratégias de advocacy, tecnologias sociais e monitoramento de políticas públicas.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2023
Valor doado
R$ 39.900,00
Duração
08 meses
Temática principal
Direito à terra