ColorAfroXingu – Arte e Resistência Amazônica
Minha face não é suspeita! Tecnologias de Reconhecimento facial e violação de direitos denunciadas pelas Artes Visuais Travesti e Negra na Amazônia paraense
Pará
Objetivos e público prioritário
Fortalecer jovens entre 18 a 29 anos, com foco em negres, travestis, transexuais, bissexuais, não-bináries, prostitutas, ribeirinhes, quilombolas e indígenas, por meio de atividades educativas, artísticas e de expressão. Estão programados seminários, oficinas e workshops em Artes e Direitos Humanos, além da realização do primeiro Encontro Comunitário de Jovens Negres e LGBTQIAPN+ Artistas Amazônidas.
Contexto
Desde 2011, o Brasil tem implementado tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, destacando-se com a Portaria n.° 793 de 2019, que incentivou a adoção dessa tecnologia em municípios, incluindo Ananindeua, no Pará, com investimentos significativos. Apesar da expansão para outros 25 municípios, a falta de legislação específica e a ausência de transparência quanto ao armazenamento e uso dos dados pessoais levantam preocupações. Pesquisas apontam para altas taxas de erro desses sistemas, especialmente problemáticas devido a vieses raciais e de gênero, inerentes ao desenvolvimento da tecnologia, prejudicando principalmente a população transgênero e minorias étnicas. Diante desse cenário, propõe-se um projeto de sensibilização na Amazônia, utilizando a arte como ferramenta de mobilização contra os riscos dessa tecnologia para os direitos humanos, especialmente para negros, LGBTQIAPN+ e indígenas. O projeto inclui intervenções artísticas em locais estratégicos e a formação de parcerias para a produção de conteúdo e campanhas informativas sobre os perigos do reconhecimento facial.
Sobre a organização
O ColorAfro Xingu, estabelecido em 2019 por jovens do Movimento Negro, Coletivo de Mulheres Negras e Coletivo LGBTQIAPN+ de Altamira, tem como missão defender os direitos de jovens negres e LGBTQIAPN+ artistas na Amazônia, que enfrentam desafios em meio a grandes projetos regionais. Seu foco é promover a livre expressão e associação, utilizando manifestações artísticas e intervenções tanto urbanas quanto rurais, além de empreender em ações de incidência política e litigância estratégica.
Linha de Apoio
LGBTQIA+ Defendendo Direitos
Ano
2023
Valor doado
R$ 40.000,00
Duração
10 meses
Temática principal
Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero