Comissão Guarani Yvyrupa
Combate às violências praticadas contra o povo indígena Avá-Guarani da região de Guaíra e Terra Roxa (PR) – em busca do reconhecimento de direitos humanos e territoriais
Paraná
Objetivos e público prioritário
Fortalecer as comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná por meio do combate à impunidade das campanhas públicas de ódio, violência e discriminação intensificadas nos últimos anos e da divulgação de uma contracampanha com informações sobre a situação das comunidades na região.
Atividades principais
- Identificação dos casos em campo.
- Pesquisa jurídico-documental e elaboração de estratégia de contracampanha.
- Sistematização e elaboração de produtos finais.
- Monitoramento dos encaminhamentos dados às denúncias.
- Comunicação, acompanhamento e avaliação contínua por parte das comunidades da região.
Contexto
Em 2012, um vigário subiu ao púlpito da catedral durante a missa e fez um sermão acusando a Funai de instaurar uma crise fundiária no oeste do Paraná, incentivando os índios a ocupar as terras dos fazendeiros. A partir desse discurso, uma campanha de ódio ganhou corpo nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Além da discriminação cotidiana, o resultado concreto foi uma série de violências: tiros, sequestros e todo tipo de agressões. As crianças e as mulheres estão em uma situação especialmente vulnerável. Já ocorreu pelo menos um estupro cuja motivação foi declaradamente o ódio. Na cidade, os comerciantes se recusam a vender aos indígenas. Os órgãos públicos estaduais não prestam atendimento às comunidades. No âmbito federal, a alegação é que não há estrutura para encaminhar as denúncias. Os quase 1.200 Avá-Guarani estão espalhados em 13 acampamentos nas regiões de Guaíra e Terra Roxa e sem nenhum palmo de terra demarcada. Por ordem da Justiça Federal de Umuarama, a Funai é obrigada a apresentar ainda no primeiro semestre de 2015 a proposta de demarcação de uma terra indígena que contemple as comunidades. A expectativa é que, com a publicação dos limites da terra identificada como indígena, os conflitos se agravem. É preciso conter ou ao menos inibir as ações de ódio e violência contra nosso povo.
Sobre a organização
A missão da Comissão Guarani Yvyrupa é articular nacionalmente a luta dos povos Guarani da região Sul e Sudeste do Brasil pela recuperação de parte do território que nos foi usurpado desde a invasão europeia. O principal enfoque é a demarcação das terras, necessária para a manutenção das vidas e da cultura tradicional. As atividades focam a articulação política.
Parcerias
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
- CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista).
Resultados
Foram recolhidos asos de violações recolhidos por meio de entrevistas com os Avá-Guarani, realizadas sistematização dos procedimentos administrativos do Ministério Público Federal e ações judiciais, assim como pesquisas sobre os meios de comunicação da região. A Comissão Guarani Yvyrupa, por meio de sua assessoria jurídica, elaborou uma avaliação dos documentos levantados ao longo do projeto e sistematizou todos os processos jurídicos que incidem atualmente nas aldeias abrangidas pelo trabalho. Foram encaminhadas as denúncias coletadas ao longo das entrevistas nos 14 Tekohas de Guaíra e Terra Roxa. Casos emblemáticos foram escolhidos para que fossem investigados com mais detalhes, por meio de conversas pontuais e aprofundamento de questões.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2015
Valor doado
R$ 40 mil
Duração
12 meses
Temática principal
Direitos dos povos indígenas
