Objetivos e público alvo
Promover estratégias de garantia do direito à cidade, no contexto dos megaeventos e megaprojetos na Região Metropolitana do Recife, por meio da articulação das organizações da sociedade civil e de famílias atingidas, divulgação da influência deste processo no modelo de cidade, nas políticas públicas e no acesso à direitos, produção de informações e alternativas de enfrentamento coletivo às situações de violações de direitos contra famílias e organizações sociais locais e construção de uma agenda pública de enfrentamento coletivo diante das situações de violação de direitos, da flexibilização de leis e outras conquistas do campo dos direitos à cidade.
Atividades Principais
- Diagnóstico situacional das desapropriações realizadas em locais de obras da Copa em Pernambuco: mapa das desapropriações, avaliação das condições de moradia; análise da judicialização dos processos de desapropriação; relatório dos principais problemas enfrentados pela população, estratégias de resolução e atores envolvidos;
- Fortalecimento e comunicação da campanha #NósValemosMais: produção vídeos que retratem as violações sofridas pelas famílias devido às obras da Copa; articulação com as redes parceiras para divulgação, exibição e propagação dos vídeos nas mídias alternativas;
- Participação no 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaprojetos no Brasil.
Contexto
É necessário compreender que os megaeventos e os megaprojetos, não são fenômenos dispersos ou pontuais, mas são acontecimentos permanentes de reorganização do espaço urbano e se inserem num panorama global. Vê-se um modelo de cidade que se sedimenta numa reorientação política que intensifica a instauração de um regime de exceção calcado na mercantilização das cidades.
No caso de Recife, como cidade-sede do Mundial da FIFA, percebem-se na Região Metropolitana uma dinâmica de compressão das áreas pobres na capital e descompressão do espaço e dos investimentos do capital imobiliário para outros municípios. As obras da Copa removeram mais de duas mil famílias nos municípios de Recife, Camaragibe e São Lourenço. Outro exemplo deste regime de exceção vem sendo acompanhado no loteamento São Francisco, município de Camaragibe, onde 129 famílias foram desapropriadas para as obras a construção do Terminal Integrado e o Ramal da Cidade da Copa. Tais famílias, há mais de 30 anos habitando a área, tem vivenciado uma plena violação do direito à moradia, já que as desapropriações estão sendo realizadas com indenizações estabelecidas que não garantem o acesso das famílias a outras moradias equivalentes; há também o caso de muitas famílias que já estão sendo removidas e ainda não receberam indenização.
Sobre a Organização
O Comitê Popular da Copa de Pernambuco visa desenvolver o monitoramento e controle social – por meio da participação da sociedade civil organizada – sobre processos, iniciativas, projetos e ações que tenham a participação de recursos públicos voltados para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, bem como detectar, denunciar e minimizar as violações de direitos humanos decorrentes do megaevento.
Parcerias
O Comitê participa da Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa – ANCOP – e seus integrantes compõem também espaços como o Fórum Estadual, Nordeste e Nacional de Reforma Urbana, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), Observatório das Metrópoles, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG).
Resultados
As atividades desenvolvidas foram construídas visando garantir o acompanhamento das famílias atingidas e articular as resistências pelo direito à cidade no cenário local. Foram realizados o apoio ao lançamento público de vídeos sobre o loteamento São Francisco; a sistematização final do mapeamento de violações sobre as famílias no loteamento São Francisco; apoio às mobilizações das famílias; seminário “Conflitos Urbanos e violações do direito à cidade na região metropolitana do Recife”; capacitação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para mapeamento dos conflitos urbanos na região metropolitana do Recife; e sistematização de experiência do Comitê Popular da Copa de Pernambuco.
