Objetivos e público alvo
O projeto pretende consolidar o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, aumentando sua relevância como ator político resistente e propositivo no combate às violações de direitos humanos que vêm ocorrendo em função dos preparativos para os jogos mundiais na cidade.
O Comitê vai atuar em dois eixos: divulgando informações sobre a legislação específica elaborada em função da Copa, sob a perspectiva dos direitos constitucionais vêm sendo violados por causa das exceções criadas; e mobilizando a população para evitar despejos forçados e/ou garantir seus direitos em caso de remoções previstas para dar lugar às obras relacionadas ao evento. Serão beneficiadas diretamente com o projeto pelo menos cerca de 8 mil famílias ameaçadas por essas remoções.
A proposta prevê aumentar número de grupos locais que atuam em diferentes territórios da Capital do Rio Grande do Sul, criando novos comitês populares, além de ampliar e diversificar as articulações e zonas de abrangência dos grupos existentes. Com isso, a expectativa é obter uma maior repercussão dos impactos da Copa para a sociedade em geral.
Atividades Principais
- Estabelecer e fomentar a organização da comunicação interna dos grupos articulados, entre as diferentes frentes de trabalho;
- Oferecer assessoria jurídica para embasar possíveis ações judiciais em busca da garantia de direitos da população atingida;
- Com base em uma cartografia social, realizar articulações para formar novos grupos, com ênfase no comércio local formal e informal;
- Realizar mutirão por direitos, percorrendo os territórios com atividades em espaços públicos para difundir conhecimentos sobre direitos humanos;
- Disseminar da campanha “Chave por chave”, para que as famílias atingidas por remoções recebam nova moradia;
- Fazer caminhadas de mobilização e atos públicos, além de produzir e divulgar de notícias por meio de materiais impressos, blog e redes sociais na internet.
Contexto
Uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, Porto Alegre já revela os efeitos da realização do megaevento. A política de remoções é um dos principais problemas. Cerca de 8 mil famílias serão obrigadas a migrar para longe dos centros urbanos, de seu local de origem e de seus postos de trabalho, em função das obras previstas, como a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e a duplicação da Avenida Moab Caldas (mais conhecida como Avenida Tronco, no bairro Cristal e Grande Cruzeiro, zona Sul de Porto Alegre).
Outro impacto será sentido nos territórios periféricos. Mesmo com pouca infraestrutura e serviços sociais precários, esses locais receberão uma quantidade exorbitante de novos moradores no próximo período. Já iniciou-se a construção maciça de empreendimentos populares do Programa Minha Casa Minha Vida (Governo Federal) em direção à zona rural da cidade, conhecida como “cinturão verde”, prejudicando os pequenos agricultores.
A falta de informações dificulta o enfrentamento dos problemas. De acordo com o Comitê, os espaços de participação criados nos órgãos governamentais não funcionam adequadamente.
Sobre a Organização
Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre (CPC-POA) tem a missão de consolidar um processo de resistência e empoderamento popular contra as violações de direitos humanos decorrentes da organização e preparação da cidade de Porto Alegre para receber a Copa do Mundo de 2014. Faz parte das atribuições do grupo, produzir contrainformação, divulgar informações relevantes e fomentar publicações que possam denunciar e tornar público à população em geral os impactos sociais, ambientais, urbanísticos e econômicos decorrentes do megaevento esportivo.
Atualmente, os comitês mais fortalecidos na cidade concentram seus trabalhos em dois territórios, no Morro Santa Teresa e no Cristal – ambos no entorno do estádio Beira Rio, que sediará os jogos mundiais.
Parcerias
Os comitês integram a Ancop – Articulação nacional dos Comitês Populares da Copa.
Resultados
Foram realizados processos de formação dos atingidos nas comunidades para melhor compreensão sobre os impactos dos eventos na vida da comunidade e da cidade e também para formulação de estratégias comum de resistência. O processo de formação contou com quatro encontros nas comunidades ameaçadas de remoção, seminários e divulgação de boletins das comunidades.
