Objetivos e público alvo
Por meio desta iniciativa pretende-se chamar a atenção para o verdadeiro legado dos megaeventos esportivos: uma cidade mais desigual que exclui milhares de famílias e destrói comunidades inteiras e a apropriação da maior parte dos seus benefícios por poucos agentes econômicos e sociais. Tendo como base o direito à cidade, ou seja, o direito dos cidadãos e cidadãs ao acesso à sua cidade e a participarem das discussões e decisões relacionadas a ela, o objetivo é intensificar a luta e a resistência contra um Projeto Olímpico marcado por processos de exclusão e desigualdades sociais.
Atividades Principais
- Realização debates em comunidades com o objetivo de trocar experiências sobre os impactos dos grandes eventos esportivos no âmbito do direito à moradia. Além disso, um torneio de futebol em etapas, a “Copa Popular: Contra as Remoções” que consiga dialogar com moradores de comunidades através do esporte.
- Realização de debates com o objetivo de atingir novos públicos – que ainda esteja inserido nas discussões sobre a preparação para os megaeventos.
- Acesso à informação: os dossiês do Rio de Janeiro foram lançados em 2012 e 2013 com informações detalhadas sobre as violações de direito em curso na cidade;
- Produção de material de divulgação do Comitê: camisetas, adesivos, faixas e panfletos a serem distribuídos em atividades relacionadas com a temática dos megaeventos esportivos;
- Participação no 1º Encontro dos Atingidos pelos Megaeventos e Megaprojetos no Brasil.
Contexto
O Rio de Janeiro está sendo palco de diversas ações visando a preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem novas instalações esportivas, reformas de equipamentos e espaços públicos existentes, como o estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana e projetos de reestruturação urbana.
Mais de 100 mil pessoas estão sendo removidas ou estão ameaçadas de remoção em processos muitas vezes violentos, ilegais e sem garantia de reassentamento em local adequado ou indenização justa. A expansão do perímetro urbano está sendo feito sem investimento proporcional em infraestrutura, especialmente em saneamento ambiental, e sem a garantia de acesso a serviços e equipamentos públicos, fazendo com que a população de baixa renda seja levada a ocupar áreas cada vez mais distantes. As obras de preparação para os megaeventos violam direitos trabalhistas e não garantem condições de segurança adequadas, conforme denunciado por trabalhadores em greves recorrentes. E por fim, não há transparência no uso dos recursos públicos e as decisões sobre os investimentos são tomadas sem a participação da população.
Sobre a Organização
A missão do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro é mobilizar uma ampla rede de organizações sociais, movimentos populares, sindicatos, órgãos de defesa de direitos e controle do orçamento público, universidade, com protagonismo das comunidades direta e indiretamente afetadas, para monitorar as intervenções públicas e privadas e articular ações integradas em torno de temas como a transparência e acesso à informação; direitos trabalhistas; fim das remoções sob o pretexto da realização da Copa e Olimpíada; legado social e ampliação de direitos.
Parcerias
O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP).
Resultados
O Comitê Popular Rio realizou atividades previstas no projeto, como o lançamento do dossiê de denúncia de violações de direitos humanos, atos públicos, manifestações, palestras e seminários, além de outras que foram definidas como prioritárias nas plenárias realizadas. Destaque para o protagonismo dos atingidos em várias ações, como a participação em audiências públicas e na construção e definição sobre a realização dos atos, muitos deles dentro das comunidades afetadas. Outro destaque foi a grande quantidade de informação produzida e divulgada em dossiês e em debates e entrevistas, inclusive estrangeiros.
